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Em meio à disputa jurídica com a Prefeitura de São Paulo para a implantação serviço de motoapp na capital paulista, a 99 apresentou uma pesquisa inédita, conduzida pelo Instituto Cordial, que revela que a taxa de sinistralidade dos motociclistas profissionais é menor do que a de usuários comuns. Ou seja, motoboys, mototaxistas e motociclistas de aplicativo sofrem menos acidentes e têm menos óbitos do que condutores comuns.
O levantamento Segurança Viária e o Motoapp: Análise da 99Moto no contexto dos Sistemas Seguros de Mobilidade, analisou dados de janeiro de 2023 a dezembro de 2024 no Brasil e na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), a taxa de sinistralidade por quilômetro da 99Moto e do uso profissional para sinistros leves, graves e fatais é 2,8 vezes inferior à do uso pessoal de motocicletas. Atualmente, a 99Moto está presente em até 37 cidades da Região Metropolitana. Além da capital paulista, onde um decreto proíbe o serviço, Juquitiba, Salesópolis e São Lourenço da Serra não têm o serviço de motoapp.
A taxa de sinistralidade por quilômetro percorrido representa uma das medidas mais precisas para se medir a sinistralidade. As informações sobre sinistros de trânsito envolvendo motociclistas na Grande São Paulo são baseadas nos dados do Infosiga, plataforma do governo paulista. Já para determinar a quantidade de quilômetros percorridos por cada perfil de motociclista, a pesquisa cruzou dados da 99Moto com a Pesquisa Origem e Destino de 2023, além da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Como comparação, os motociclistas que fazem uso profissional da motocicleta, como parceiros da 99Moto, entregadores, motofretistas e mototaxistas, têm taxa de sinistralidade de 2,3 sinistros por 1 milhão de quilômetros percorridos. Já os motociclistas comuns, que utilizam a moto como meio de locomoção no dia a dia, têm 6,9 sinistros por milhão de quilômetro percorrido.
Já no Brasil todo, foi usado o índice de número de sinistros a cada 100 mil motocicletas, considerando a frota de motocicletas apenas dos 3.300 municípios onde o 99Moto atua. Nesse caso, a taxa de sinistros de trânsito totais com internações a cada 100.000 motociclistas na plataforma foi duas vezes menor. Na 99 Moto são 518 por cada 100 mil motos, enquanto que no Brasil o número é de 1011/100 mil.
O resultado da pesquisa, de certa forma, desmonta a tese da prefeitura da capital paulista para proibir o mototáxi e o motoapp. A administração municipal alerta que a operação do mototáxi pode agravar o número de acidentes e fatalidades, considerando o histórico de sinistralidade e o crescimento acelerado da frota de motocicletas na capital.
A polêmica do mototáxi e do motoapp em São Paulo se estende desde 2023. Ganhou força, neste ano, com a entrada no mercado de serviços de transporte por aplicativo, como 99 e Uber, que passaram a oferecer corridas em motos mesmo diante de decretos municipais que, desde 2023, proíbem tal modalidade. As empresas justificam suas operações com base na legislação federal, criando um cenário de confronto direto com o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O embate jurídico tem sido intenso, envolvendo decisões judiciais a favor e contra o motoapp e o mototáxi. Enquanto as operadoras argumentam que seus serviços são respaldados por dispositivos legais de âmbito nacional e por precedentes do Supremo Tribunal Federal, a Prefeitura de São Paulo insiste na proibição, fundamentada em decretos anteriores. Recentes decisões mantiveram a suspensão do serviço, evidenciando a urgência de definir regras claras para o funcionamento do mototáxi.
Além de especialistas defenderem a regulamentação, a Câmara dos Vereadores de São Paulo têm realizado audiências públicas para discutir o tema. Até mesmo as empresas já admitem a regulação do serviço.
Em carta aberta ao prefeito da capital, Ricardo Nunes, publicada em alguns veículos de comunicação, entre eles o Estado de S.Paulo, na última quarta-feira (11), 99 e Uber admitem a importância de regras claras para o serviço.
A última decisão do TJ-SP também trazia a recomendação que a prefeitura da capital regulamentasse o serviço. Em breve, a Justiça Estadual deve julgar a ação que alega que o decreto municipal, proibindo o mototáxi, é inconstitucional.