O programa de renovação de frota de veículos pesados, criado pela Medida Provisória 1.112/2022, está prestes a sair do papel. A MP seguiu para o presidente Jair Bolsonaro (PL) após aprovação do Senado. A data limite para sanção presidencial é o dia 2 de setembro. O Renovar deve passar sem alterações, segundo fontes do mercado. Em seguida, será feita a regulamentação, que deve ficar pronta em cerca de dois meses. Com isso, o lançamento do aplicativo que permitirá a operação prática do programa está marcado para ocorrer na Fenatran 2022, entre os dias 7 e 11 de novembro, em São Paulo.
O desenvolvimento do app está sendo feito pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Quando o programa eletrônico estiver pronto, o caminhoneiro poderá realizar todo o processo de forma automática. Assim, será possível vender o caminhão, abrir uma conta corrente e receber o pagamento diretamente pelo app. Estimular a troca do veículo velho por outro mais novo ou por um zero-km é o objetivo do Renovar. Porém, a adesão não será obrigatória.
Além disso, o vendedor poderá utilizar o valor recebido como quiser. Ou seja, ele não terá de usar o dinheiro para comprar outro caminhão. Os veículos entregues ao programa vão ser desmontados. Depois, será possível reciclar essas peças. Com a troca, o programa pretende reduzir o número de acidentes nas estradas, bem como o nível de emissões de poluentes. Além de melhorar a eficiência do setor de transporte de carga no País.
De acordo com o vice-presidente da Anfavea, Gustavo Bonini, o Renovar faz todo sentido num momento em que a indústria está investindo pesado na redução das emissões. ?Todo esse esforço para melhorar a eficiência energética e reduzir do consumo de combustível fica diluído se a frota circulante for muito velha?, diz o representante da associação das montadoras.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Do total, 26% foram feitos há mais de 30 anos. Em outras palavras, são cerca de 910 mil veículos nessas condições. Portanto, o potencial do programa é alto. Seja como for, não há dados sobre a expectativa do número de adesões.
Os recursos para viabilizar o Renovar virão de multas de trânsito e do Cide sobre o álcool etílico combustível. As normas técnicas e as questões práticas serão reveladas na regulamentação do programa. Isso deve ocorrer em cerca de dois meses após a publicação da sanção presidencial da MP no Diário Oficial da União. Seja como for, um dos pontos que está confirmado é o chamado bônus caminhoneiro.
Trata-se de um subsídio. Portanto, o modelo usado entregue ao programa de renovação da frota vai funcionar como uma espécie de sinal de pagamento. Além disso, o desmonte dos veículos vai ficar a cargo de empresas credenciadas. O Estradão vai acompanhar e publicar atualizações assim que houver novidades a respeito.