A tarifa zero está presente em pelo menos 38 cidades do Brasil. Segundo dados da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), esses municípios possuem algum tipo de isenção no transporte público.
Mas afinal, como a tarifa zero funciona? Em geral, quando o passageiro não paga a passagem, o poder público é quem faz o pagamento às empresas.
Entretanto, cada município cria suas próprias regras. Por exemplo, em Paranaguá, no litoral do Paraná, a tarifa zero entrou em vigor em março deste ano. Porém, é preciso fazer um cadastro para não pagar a passagem. O benefício vale para moradores da cidade. Além disso, quem trabalha no município também pode ter tarifa zero.
Ainda no caso de Paranaguá, a arrecadação para financiar a tarifa zero terá três fontes. A primeira é orçamento próprio da Prefeitura. Em segundo lugar, estão os recursos do Fundo de Transporte Coletivo Municipal. Por fim, todos os recursos obtidos com a publicidade no sistema de transporte coletivo também são destinados ao projeto.
Outro exemplo é Caucaia (CE), que também possui tarifa zero. Ao todo, são 60 ônibus em operação por 15 linhas da cidade, para transportar 370 mil pessoas.
Nesse caso, a Prefeitura reviu contratos para reduzir custos do serviço. Por exemplo, o aluguel dos ônibus passou de R$ 4 mil para R$ 1,2 mil, com contratos direto com a cidade. Além disso, a Prefeitura investiu cerca de R$ 25 milhões para garantir a tarifa zero. Nesse caso, moradores e visitantes de outros municípios podem usar o benefício.
Por fim, outro exemplo é a cidade de Maricá (RJ). Ao todo, são cerca de 160 mil pessoas que se beneficiam da tarifa zero desde 2013. O investimento para o transporte gratuito da cidade chega a R$ 15 milhões por ano. Além disso, a Prefeitura fundou uma autarquia municipal, a Empresa Pública de Transportes (EPT).
Assim, é o município que fica responsável por comprar ônibus e contratar motoristas. Portanto, não há repasses para uma empresa concessionária.
De acordo com o engenheiro Lúcio Gregori, criador de uma proposta para a cidade de São Paulo, há várias formas de financiar a tarifa zero. Por exemplo, é possível aplicar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo. Afinal, 44 mil das pessoas detêm mais de 50% do valor imobiliário da cidade, que somam 3,6 milhões de residências. Com a medida, seria possível aplicar o dinheiro em mobilidade.
Outra sugestão de Gregori seria investir menos em modais particulares e mais no transporte coletivo. Por fim, o engenheiro defende uma taxa de mobilidade social, cobrada na fatura da energia elétrica, para ser revertida para a tarifa zero.
Apesar de as ideias ainda não estarem em vigor, os municípios atualmente usam formas alternativas de financiamento. Entre elas, estão subsídios pagos com recursos próprios e formas de economia para que o valor seja revertido para a mobilidade.
De todo modo, a tarifa zero é uma forma de garantir acesso democratizado ao transporte público. Portanto, é um instrumento de política social, conforme aponta um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.