O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) mudou a imagem da placa de trânsito sobre vagas de estacionamento exclusivas para idosos. Agora, o desenho da pessoa em pé não possui mais uma bengala para identificar. Outra mudança é que a pessoa da placa não está mais curvada.
A nova placa traz o símbolo de uma pessoa em pé, com uma postura reta. Além disso, para identificar que se trata de um idoso, está escrito ao lado “60+”.
De acordo com a nova resolução do Contran, a placa identifica as vagas destinadas às pessoas da terceira idade. Com a mudança, o prazo para a alteração é de cinco anos.
A nova resolução é de 1º de junho. Apesar de o prazo ser de cinco anos, algumas cidades do Brasil já estão usando o novo modelo de placa.
Por exemplo, em Suzano (SP), a Prefeitura já começou a mudança. Segundo a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, todas as placas estarão com o novo símbolo até o fim de 2023.
Não é só a imagem da placa de trânsito sobre idosos que deve mudar. O modelo de credencial para as vagas exclusivas também vai ter alterações.
Em geral, os idosos devem colocar nos veículos uma credencial, em papel, para identificar os carros que podem estacionar nessas vagas exclusivas. Assim, cada prefeitura emite o documento.
Com isso, os órgãos ou entidades de trânsito que emitem a credencial devem passar a usar a nova imagem. De acordo com o Contran, nestes casos o prazo para as adequações é de até dois anos.
Entretanto, as cidades já podem começar a adotar o novo modelo. Em Suzano, as credenciais também já estão com a nova imagem.
O objetivo da mudança é que os idosos não tenham mais o estigma de saúde debilitada. Afinal, com a prática de exercícios e alimentação saudável, é possível chegar aos 60 anos com saúde e vitalidade. Além de uma boa mobilidade, para não precisar do uso da bengala em muitos casos.
Ainda com relação ao símbolo, em outubro, a Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou um projeto de lei sobre o tema. A proposta altera a imagem que representa idosos em vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários.
Entretanto, esta medida ainda precisa ser sancionada para que as mudanças comecem a ser aplicadas nestes casos.
De acordo com o Estatuto do Idoso, 5% do total das vagas de estacionamento deve ser destinado aos idosos de forma exclusiva. Tanto em locais públicos quanto privados.
Entretanto, para ter direito ao uso é preciso usar uma credencial em um órgão de trânsito municipal. Apesar desta regra, o documento é válido em todo o território nacional.