Carteira nacional de Habilitação , CNH. Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
No início de novembro, o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) retomou os prazos para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida. Os prazos de renovação, geralmente até 30 dias após o vencimento do documento, estavam paralisados desde março de 2020 em função da pandemia de covid-19.
O Detran-SP divulgou um novo cronograma, com os novos prazos para renovar a CNH vencida durante a pandemia. Também foram restabelecidos os prazos para registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
O cronograma contempla as carteiras de habilitação com vencimento entre 1° de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022. O período para os motoristas e motociclistas renovarem a sua CNH ou emitirem a definitiva ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Por exemplo, CNHs vencidas entre março e abril de 2020 deverão ser renovadas até 30 de dezembro de 2021, conforme cronograma divulgado pela autarquia.
“Embora os prazos tenham sido suspensos em março do ano passado, o Detran disponibilizou durante todo o período da pandemia a renovação de CNH por meio da plataforma online. Em apenas alguns cliques, de forma segura e sem burocracia, o motorista pode efetuar o serviço sem a necessidade de ir a um posto presencialmente”, enfatiza Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
Independentemente do novo calendário de renovação de CNHs, o Detran reforça que o motorista pode antecipar o processo no momento que achar mais oportuno, até para evitar filas nos postos de atendimento e de exame médico.
A renovação da CNH pode ser feita de forma online pelo portal do Detran-SP, pelo portal do Poupatempo ou pelo app Poupatempo digital. Para realizar o serviço, a pessoa não pode ter nenhum bloqueio no prontuário, como suspensão ou cassação da CNH.
Se a pessoa optar por fazer o processo de forma presencial, deve ser feito agendamento da data no portal do Poupatempo no posto que deseja ser atendido.
– Para o condutor que vai renovar as carteiras de habilitação categorias A e B, selecione a data e hora para exame médico com um profissional credenciado pelo Detran. No caso de profissionais que exercem atividade remunerada é necessário que se faça também o exame psicológico;
– Pague a taxa de emissão do documento no valor de R$107,00, que inclui o envio pelos Correios (Banco do Brasil, Bradesco, Santander e casas lotéricas).
– A CNH no formato digital, que é válido em todo o país, é disponibilizada por meio do aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), da Serpro (Empresa de Tecnologia da Informação do Governo Federal) disponível nos sistemas operacionais Android e iOS.
Também foram retomados os prazos para registro e transferência de veículos: