Durante a última semana, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu seu parecer sobre o projeto de inclusão de parklets nos planos de mobilidade urbana das cidades. A partir desta aprovação, os municípios poderão reservar espaços urbanos para a construção das estruturas.
Os parklets tiveram origem nos Estados Unidos, caracterizados como pequenas áreas de lazer nas ruas. Construídas como extensões das calçadas, geralmente, essas estruturas estão sobre trechos de estacionamento de carros.
Algumas cidades brasileiras já regularizaram esse tipo de estrutura. Para a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, os parklets funcionam como uma estratégia de distribuição dos espaços públicos. Um dos objetivos da gestão é o de melhorar a convivência entre todos os agentes.
Em julho, o governo federal estendeu prazo para cidades entregarem plano de mobilidade urbana. Por isso, municípios com mais de 250 mil habitantes terão até o dia 12 de abril de 2024 para elaborarem o plano. Já as regiões com até 250 mil habitantes terão um ano a mais para produzir o mesmo documento.
A medida aprovada foi prevista no Projeto de Lei 1934/21, com autoria do ex-deputado Cássio Andrade (PA). Ela altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O deputado Marangoni (União-SP) foi o relator do processo e quem deu parecer favorável.
“Os parklets são populares em diversas cidades ao redor do mundo como uma forma de melhorar a qualidade de vida urbana, proporcionando espaços públicos de convivência e recreação”, disse Marangoni.