Foto de trânsito na cidade de SP_Sabrina Ferreira
O Ministério das Cidades publicou neste mês, os manuais de seleção para o Programa 2219 de Mobilidade Urbana. O processo seletivo receberá propostas para os municípios e oferecerá valores entre R$ 500 mil a R$ 50 milhões.
Além disso, a publicação do documento também acompanhou o lançamento do manual de processo seletivo e o endereço digital para o cadastro de propostas para os municípios.
O principal parâmetro das destinações é a densidade populacional de cada cidade participante. Desse modo, para regiões com população de até 20 mil habitantes, o valor máximo é de R$ 5 milhões. Para municípios com 20 mil até 250 mil moradores, o valor é delimitado entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões.
Municípios com população entre 250 mil a 750 mil, poderão receber entre R$ 2 milhões e R$ 20 milhões. Já às regiões acima de 750 mil habitantes, o valor varia de R$ 5 milhões a R$ 50 milhões.
De acordo com o edital, o Programa 2219 promove ações com foco na redução das desigualdades e para o incentivo da inclusão social.
As ações deverão concordar com pelo menos um dos quatro eixos do projeto: ações que envolvam os planos de mobilidade urbana locais; estudos, projetos e desenvolvimento institucional da mobilidade urbana; transporte não motorizado; e, por fim, ações para os sistemas de transporte público coletivo urbano.
Segundo o documento, a implantação das ações pode contemplar serviços complementares ao sistema local de mobilidade urbana. Por exemplo, instalações operacionais, recuperação ambiental, remanejamento, adequação de interferências, contenção de encostas.
O Ministério das Cidades foi recriado na nova gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Desde que assumiu, além de habitação, o ministro Jader Filho também prioriza as áreas de mobilidade, trânsito e transporte.