Presença cada vez mais frequente nas vias do País, as bicicletas elétricas ainda despertam curiosidade sobre seu funcionamento e demais regras para deslocamento nas cidades. Grande parte das dúvidas foi esclarecida com a Resolução 465 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de dezembro de 2013, que substituiu o artigo 1º da Resolução nº 315, de 8 de maio de 2009, que, de forma geral, equiparava veículos ciclo-elétricos como as e-bikes aos ciclomotores e gerava muita confusão ao exigir habilitação dos condutores de bicicletas elétricas, entre outras exigências.
A resolução também foi importante para definir as especificações das e-bikes, além de seus equipamentos obrigatórios e normas para circulação. “Em 2020, foram vendidas no Brasil 32.110 unidades, um aumento de 28,4% em relação a 2019, indicando que esse mercado está em expansão. Mesmo assim, ainda há muita desinformação sobre as bicicletas elétricas”, diz Daniel Guth, diretor executivo da Aliança Bike. Confira a seguir as respostas para algumas das dúvidas mais comuns, além de curiosidades sobre esse modal.
Não é necessário carteira nacional de habilitação (CNH) para pilotar uma bike elétrica. A Resolução 465 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2013, regulamentou o uso do modal, definindo-o como um veículo com potência de até 350 watts, sem acelerador manual, com motor elétrico funcionando exclusivamente pelos pedais – também chamado de pedal assistido – e velocidade máxima de 25 km/h. Dessa forma, condutores de equipamentos que se encaixam nessas configurações não precisam de CNH.
A mesma regulamentação equipara as bicicletas elétricas às tradicionais neste quesito, permitindo que o ciclista circule normalmente pelas ciclovias e ciclofaixas, ou mesmo pelas vias.
O uso de capacete é obrigatório para e-bikes, diferentemente das bicicletas convencionais, em que o uso é recomendável por questão de segurança, mas não é obrigatório pelas normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A e-bike deve ter, também, outros itens de segurança como indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores nos dois lados, além de pneus em condições mínimas de segurança.
No Brasil a média de preço de uma bicicleta elétrica é de R$ 5,9 mil, de acordo com o Boletim do Mercado de Bicicletas Elétricas 2021, publicado em abril. De acordo com a Aliança Bike, responsável pelo estudo, os chamados modelos de entrada custam a partir de R$ 4 mil. Mas existem equipamentos super sofisticados disponíveis que podem até mesmo chegar aos R$ 100 mil e contam com recursos iguais aos de automóveis, como freios ABS, entre outros.
É fato que todos os produtos manufaturados impactam o meio ambiente, mas e se compararmos a outros meios de transporte convencionais, as e-bikes podem ser produzidas por uma fração de seus materiais, custos e gastos com energia. E há o inegável benefício ao ar, pois não liberam monóxido de carbono, já que seu motor é alimentado por uma bateria que trabalha com energia elétrica e pode ser recarregada em qualquer lugar, pois é removível.
A tecnologia do pedal assistido possibilita diferentes níveis de auxílio, de forma que o condutor pode decidir se quer diminuir a força do motor em trechos mais fáceis ou aumentar nos que exigem mais esforço. É importante lembrar que o motor apenas ajuda, deixando a pedal mais leve, mas ainda é necessário pedalar, o que posiciona a prática como uma boa alternativa para melhorar o condicionamento físico.