Nesta quinta-feira (14), em Brasília, terminou a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização política de indígenas brasileiros. Desde o dia 4 de abril, 7 mil representantes de povos originários estiveram reunidos na capital federal para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite mineração em terra indígena e ameaça a vida da população, e outras violações de direitos e violências por parte do Estado e da iniciativa privada.
O tema da 18ª edição do Acampamento Terra Livre foi “Retomando o Brasil: Demarcar territórios e Aldear a Política” e ocorreu no abril indígena, aos 25 anos da morte do cacique Galdino Pataxó — em 1997, o homem foi morto por cinco jovens que atearam fogo em seu corpo enquanto ele dormia
A reportagem do Expresso na Perifa acompanhou a agenda. Além da oposição a projetos de lei em trâmite nos três poderes, a população indígena também se manifestou sobre o enfrentamento à invasão de seus territórios por garimpeiros, mineradoras e empreendimentos privados.
“Para os indígenas, torna-se uma luta contra o tempo”, afirma Maurício Terena, assessor jurídico da articulação dos povos indígenas do Brasil. “Nós estávamos aqui discutindo o PL 191, mas há outros PLs e o Marco Temporal. Enquanto isso, nossos parentes estão sofrendo com as atividades irregulares legitimadas pelo descaso do judiciário e do governo brasileiro.”
Sônia Guajajara (PSol) é outra liderança envolvida no Acampamento e defende que a presença indígena em Brasília foi muito importante, por ser a capital de decisões políticas no país. “Nos últimos anos foram 18 edições do Acampamento Terra Livre. Nós já conseguimos barrar muitos projetos com a mobilização”, diz Sônia. “Nosso objetivo aqui foi, sobretudo, impedir o PL 191 e qualquer outro projeto de lei que seja um retrocesso para a população indígena.”
Sobre o PL, ainda não há resultado de aprovação. Segundo lideranças indígenas, é possível que a votação seja adiada, porque os ministros que o avaliariam não seguiram com o processo. Por outro lado, outros grupos políticos e empresas não estão com respaldo político para seguir com a proposta.
Últimos dias — Durante os dias do acampamento, muitas plenárias e rodas de conversa foram organizadas entre as etnias. Em alguns debates, lideranças femininas, como Txai Suruí, denunciaram a opressão, o abuso e a violência que mulheres, crianças e jovens sofrem nas invasões de garimpeiros em suas terras.
O movimento discutiu a articulação de uma bancada no congresso e em parlamentos estaduais. Historicamente, os povos têm somente dois representantes políticos. Ambos ocuparam a Câmara dos Deputados. O primeiro foi Mário Juruna, eleito em 1982 pelo PDT no Rio de Janeiro, do povo Xavante. Depois veio Joenia Wapichana, deputada federal em 2018 pela Rede Sustentabilidade.
Durante toda a semana em que a reportagem esteve no acampamento, prevaleceram os debates sobre demarcações de terra. Plenárias com representantes do governo europeu e da Organização das Nações Unidas (ONU) discutiram os impactos dos PLs e o Marco Temporal, que volta a julgamento pelo STF no meio de 2022. Atividades e mobilizações foram planejadas para que mulheres indígenas, a juventude indígena e indígenas LGBTQIA+ pudessem conversar sobre questões de identidade e gênero e a elaboração de políticas para esses grupos.
Lideranças denunciaram e discutiram a exploração irregular em seus territórios, os impactos negativos aos recursos naturais de suas terras, os desastres ambientais e a escassez de alimentos.
Violações de direitos — Foram significativos os depoimentos de indígenas Yanomami sobre abusos e violências em seus territórios, denunciando garimpeiros aliciando e abusando de mulheres e crianças. “Quando as pessoas disseram que eles se aproximavam, eu fiquei com medo. Por isso, desde que ouço falar dos garimpeiros, eu vivo com angústia”, disse um dos participantes. A pessoa preferiu não se identificar.
Na última pesquisa Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a entidade afirma que a “grave crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus, ao contrário do que se poderia esperar, não impediu que grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros invasores intensificassem suas investidas sobre as terras indígenas”.
Em 2020, os casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio aumentaram, em relação ao número que havia sido registrado no primeiro ano do governo Bolsonaro. Foram 263 em 2020 contra 256 em 2019 e 109 em 2018. Foi o quinto aumento consecutivo, sendo que em 2020 as violações atingiram pelo menos 201 terras indígenas, de 145 povos, em 19 estados.
Outros dados confirmam o aumento da violação de direitos e a violência de conflitos territoriais. O Cimi calcula 96 casos do tipo em 2020, 174% a mais do que os 35 identificados em 2019. Alerta, ainda, para o aumento de assassinatos de indígenas no Brasil: 182 em 2020, 61% mais que em 2019 (113 mortes).