O Ministério Público Federal de Sergipe ofereceu denúncia na segunda, 24 de outubro, contra os policiais rodoviários federais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia pela suposta tortura de dois jovens, um de 23 anos e outro menor de idade, durante uma abordagem policial em 23 de maio na cidade de Umbaúba (interior de Sergipe a 100 quilômetros de Aracaju).
A denúncia tramita perante a 7ª Vara Federal de Sergipe, sob responsabilidade do juiz Rafael Soares Souza. De acordo com o MPF, os policiais, que integram o Grupo de Motopoliciamento Tático da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, solicitaram aos rapazes que parassem para uma abordagem. Eles teriam resistido à ordem, o que em tese motivou os agentes a agredirem-nos com ‘pisões no corpo e no rosto, chutes, tapas e ameaças, como castigo pessoal por não terem obedecido’.
O ato, de acordo com as investigações, foi tipificado como crime previsto na Lei de Tortura e tem uma pena que pode chegar a oito anos. Segundo o MPF, duas agravantes devem incidir sobre o caso: o fato de uma das vítimas ser menor de idade e a autoria do crime ser de um agente público. Caso sejam condenados, os três policiais serão exonerados de suas funções.
Santos, Nascimento e Noia, de acordo com a Procuradoria, ‘submeteram dois jovens a intenso sofrimento físico e mental’. As lesões provocadas nos rapazes foram confirmadas pelo Instituto Médico Legal e cinco testemunhas teriam presenciado tanto as agressões quanto a ausência de qualquer reação por parte das vítimas.
A morte de Genivaldo Jesus dos Santos aconteceu no dia 25 de maio, na mesma cidade, apenas dois dias depois da agressão aos dois rapazes. Eles registraram ocorrência no dia 27 daquele mês, depois da repercussão que teve o caso de Genivaldo. A Justiça determinou a prisão preventiva de Nascimento e Noia no último dia 14.
COM A PALAVRA, CLENILSON SANTOS, PAULO NASCIMENTO E WILLIAM NOIA
Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com a defesa dos policiais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.