Com reportagem de Roberta Jansen, O Estado de S. Paulo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou no dia 17 de agosto o recenseamento nas comunidades quilombolas do Brasil. É a primeira que vez a população quilombola será recenseada como pertencente a um “grupo étnico, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão historicamente sofrida”. O principal objetivo desse levantamento é determinar quantos são, onde estão e como vivem os quilombolas em território nacional.
Um levantamento prévio feito pelo IBGE identificou pelo menos 5.972 comunidades quilombolas em todo o País. Não há, porém, estimativa do número de pessoas que vivem nesses locais. Nessas áreas mapeadas, os recenseadores vão abrir o questionário com a pergunta: “Você se considera quilombola?”. Em seguida, perguntarão: “Qual o nome da sua comunidade?”. Os pesquisadores dispõem de uma extensa lista de comunidades. Mas, se outros nomes forem referidos nessas áreas, eles serão registrados também.
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“Embora o direito aos territórios quilombolas esteja previsto na Constituição de 1988, o Estado brasileiro sempre teve muita dificuldade para organizar um cadastro nacional das comunidades e mapear os territórios”, afirmou o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco. “Então, fizemos um amplo levantamento junto a registros administrativos disponíveis nos órgãos oficiais do Estado, dados georreferenciados dos territórios e, até mesmo, meras indicações da existência de alguma população; contamos com um envolvimento muito grande das lideranças quilombolas.”
A população que vive nessas comunidades previamente mapeadas já havia sido recenseada outras vezes. Nunca, porém, como quilombola. Por isso, será a primeira vez que será possível identificar quem são e em que condições vivem os descendentes de escravizados.
“Trata-se de um esforço pioneiro, nunca antes feito pelo Estado ou qualquer instituição brasileira”, frisou Damasco. “Estamos partindo de um cenário de completa ausência de informação, muito diferente do que ocorre com a população indígena. O censo vai servir como um grande mapeamento, a consolidar as informações que pré-levantamos e identificar novas questões para pesquisas futuras.”
A pergunta “você se considera quilombola?” não faz parte do questionário padrão do Censo 2022 aplicado em todo o Brasil. Ela surge apenas no questionário das áreas pré-mapeadas. Essa foi a saída metodológica encontrada pelos especialistas. O termo não é de amplo conhecimento da população em geral. Poderia travar a entrevista, atrasar o recenseamento ou mesmo gerar muitas informações incorretas. No entanto, se alguém fora dos territórios mapeados se declarar espontaneamente quilombola, essa informação será registrada como “estimativa de subnumeração”.
“Temos consciência da limitação da metodologia, mas nenhuma outra chegou ao ponto a que chegamos, de conseguir retratar a população quilombola, sem inviabilizar o censo”, afirmou a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes. “Essa é a metodologia possível para o momento”, finalizou.