Descubra se moto elétrica precisa de CNH ou não
Apesar de resolução sobre o tema datar de 2022, necessidade da carteira de habilitação para pilotar motos e scooters eletrificados ainda gera dúvidas
Apesar de resolução sobre o tema datar de 2022, necessidade da carteira de habilitação para pilotar motos e scooters eletrificados ainda gera dúvidas
Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para conduzir uma motocicleta elétrica é obrigatório ter CNH. Além disso, o veículo deve estar registrado e equipado conforme a legislação vigente.
Mesmo os ciclomotores elétricos, com potência até 4 kW, necessitam de habilitação ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). A regulamentação abrange tanto veículos a combustão como elétricos.
A Resolução 947 de 2022 do Contran define critérios para classificar veículos de duas rodas, incluindo motos e ciclomotores elétricos, com base em características como potência do motor e equipamentos obrigatórios.
Bicicletas com motor elétrico auxiliar, ou pedelecs, que são ativados pelo pedalar, não se enquadram na categoria de ciclomotores. Elas têm limites de potência e velocidade, diferentemente de motos e ciclomotores que possuem acelerador.
Há equívocos na venda de motos elétricas, com alguns revendedores alegando erroneamente que não é necessário CNH ou emplacamento. A legislação, contudo, é clara quanto a estas exigências.
O Contran atualizou as definições de ciclomotores e bicicletas elétricas em 2023, reforçando as exigências para sua condução e esclarecendo a necessidade de habilitação e emplacamento.