Após sobretaxar os carros novos e usados em janeiro deste ano, com um aumento expressivo de 207% no ICMS, o Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou atrás. Nesta semana, Doria anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços para veículos usados e para os híbridos e elétricos 0-km a partir de janeiro de 2022.
No caso dos usados, a tarifa retorna ao percentual que tinha até 15 de janeiro, ou seja, cairá dos atuais 3,9% para 1,8%. Mas, vale lembrar que o ICMS chegou a 5,53% – mais que dobrou. A medida veio com o Decreto nº 65.253/2020, que estabeleceu o Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo. Após nove meses, segundo Doria, a meta fiscal está cumprida.
Por isso, veio a decisão de desonerar os usados e seminovos. E chega em boa hora, para, quem sabe, frear o avanço de preços desses modelos. Em vez de perderem valor, tal como ocorre naturalmente, os veículos usados vêm subindo de preço mês após mês. Há casos, por exemplo, de seminovos com preço superior ao do equivalente 0-km.
Em julho, o Jornal do Carro trouxe um levantamento exclusivo, feito com base na tabela Fipe, que apontou que alguns seminovos estavam até R$ 20 mil mais caros com a escalada de preços dos 0-km. Desde então, os modelos novos continuam a receber reajustes mensais. O caso mais emblemático é o do Volkswagen Gol automático de quase R$ 90 mil.
Para o consultor Paulo Garbossa, da ADK Automotive, a mudança no ICMS deve ajudar a desacelerar os reajustes de preços. Entretanto, por causa do dólar norte-americano ainda crescente em relação ao real brasileiro, a redução do imposto não deve ter efeito prático no varejo. Ou seja, é pouco provável que haja redução de preços dos veículos.
“Os elétricos, por exemplo, são todos importados. E o dólar está mais alto. Está difícil até mesmo para os híbridos fabricados no Brasil. Tem muito insumo que vem de fora. Então, o que pode acontecer é a redução do ICMS segurar um pouco os aumentos futuros. Mas que vai ter queda de preços nos veículos, eu acho muito difícil”, avalia Garbossa.
Historicamente, São Paulo tem o maior mercado de carros do Brasil. Contudo, neste ano, chegou a ficar atrás de Minas Gerais nas vendas. Isso não é exatamente culpa do ICMS maior, visto que a indústria encara outros problemas no momento, como a falta de chips para a produção de veículos novos, bem como o dólar. Mas não há como negar o impacto do imposto.
Já com o primeiro reajuste – de 12% para 13,3% – feito em janeiro, algumas montadoras criaram tabelas de preço exclusivas para São Paulo. Isso porque os carros 0-km vendidos no estado paulista ficaram até R$ 2,9 mil mais caros que no resto do País. Isso sem falar no mercado de usados, que sentiu o aumento do ICMS e a mudança na base de cálculo do imposto.
Por exemplo, o dono de uma loja multimarcas pagava R$ 720 de ICMS em um carro de R$ 40 mil. Com o aumento da tarifa, passou a recolher R$ 2.210,40. Isso ocorre porque a base de cálculo mudou. Em vez de incidir sobre 10% do valor da nota fiscal do veículo, a tributação do ICMS passou a ser calculada sobre um percentual de 30,7% do preço.
Mas, apesar do alívio e da celebração dos concessionários com a decisão do governo paulista, a redução da alíquota valerá somente a partir de 1º janeiro de 2022. No caso dos carros eletrificados, o imposto cairá dos atuais 18% para 14,5%.
“Ganham o consumidor, o governo e os concessionários. A medida chega em bom momento e preza pela manutenção de empresas, bem como dos empregos“, declara Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave, a federação nacional das concessionárias.
O cenário que se desenha é de alta na tarifa. Com a persistente falta de semicondutores, algumas montadoras estão sem produzir carros. Some-se a isso a disparada do dólar norte-americano. Assim, tudo aponta que um IPVA mais “salgado”. O tributo é calculado com base nos preços de veículos praticados pelo varejo e medidos pela Tabela Fipe.
A alta, em números, ainda não tem divulgação pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Afinal, os estudos saem apenas em novembro. As alíquotas são fixas, mas, com o aumento do valor de mercado, base de cálculo subirá.