Embora seja menos comum do que dirigir automóveis, as pessoas com deficiência (PCDs) também podem pilotar motocicleta. Prevista no Código de Trânsito Brasileiro, a CNH Especial pode ser obtida para a categoria “A”, com as devidas adaptações necessárias na moto, de acordo com avaliação médica.
O processo é basicamente o mesmo para tirar a habilitação comum, ou seja, o candidato precisará passar por exame médico, avaliação psicológica, além das provas teórica e prática. “A diferença é que o exame médico é mais criterioso e precisa ser feito em clínicas especializadas, por um profissional de medicina de tráfego”, explica André Garcia, advogado e consultor em segurança no trânsito.
Caso a pessoa com deficiência seja aprovada em todas as fases, a CNH Especial traz as letras correspondentes às restrições médicas e as adaptações necessárias à moto, no campo de observações do documento. “A validade da CNH Especial também é definida pelo médico e pode ser menor do que a legislação determina se ele entender que as condições especiais possam se agravar com o tempo”, acrescenta Garcia.
O único entrave, porém, é que existem poucas motoescolas que oferecem motocicletas adaptadas para que as PCDs possam fazer as aulas práticas e realizar o exame. “Como não é obrigatório a motoescola oferecer aulas e veículos adaptados a esse público, a maioria não investe nisso”, revela Tamara Chamelet, gerente da Adaptações Abner, empresa de São Paulo (SP) especializada em adaptar motos e carros para que as PCDs possam conduzir veículos. Segundo ela, entretanto, isso está mudando. “Aos poucos, os Centros de Formação de Condutores estão olhando para esse público. Acabamos de produzir triciclos para grandes motoescolas da capital paulista”, diz.
As condições de mobilidade que indicam que alguém é PCD são variadas. Podem incluir desde pessoas que usam órteses ou próteses, tiveram membros amputados, paralisia ou ainda condições menos aparentes. “Temos até alguns alunos cadeirantes, pois quem ama as duas rodas quer andar de moto de qualquer jeito”, revela Kelly Araújo, da rede de auto e motoescola Flash, da capital paulista, que oferece modelos de motos adaptados.
As adaptações necessárias são determinadas pelo profissional especialista em medicina de tráfego, no momento da avaliação médica. Incluem mudança de lugar do freio dianteiro ou até mesmo passando o câmbio da moto para a mão, pois, geralmente, a alavanca de troca de marchas é no pé.
Credenciada pelo Inmetro, a Abner realiza adaptações em motos, mas não altera a originalidade do modelo. “Fazemos mudanças que permitem que a moto também seja conduzida por outras pessoas que não sejam PCDs”, explica Tamara.
Já os triciclos, geralmente usado por cadeirantes, necessitam de transformações mais radicais. Ganham duas rodas na dianteira, com freio a disco e um assento na forma de concha. “Atualmente, a única scooter aprovada para ser adaptada como um triciclo é o Honda Elite 125”, explica a gerente, ressaltando que todo tipo de moto pode ser adaptado ao público PCD.
“Recentemente, adaptamos um Can-Am Spyder, triciclo de 900 cc, para um cliente com nanismo. Mudamos o banco e as pedaleiras para oferecer acessibilidade”, conta Tamara.
De acordo com Kelly Araújo, da Flash Autoescola, a procura por CNH Especial na categoria A não é tão grande como nos carros, mas aos poucos muitas PCDs estão aderindo às duas rodas. “Temos alunos que já tinham CNH Especial B, para carros, e agora querem tirar a A, para fugir do trânsito, pois fazem longos trajetos, ou economizar combustível, com o preço alto da gasolina”, revela.
Após o exame, o profissional determina as restrições médicas para que a PCD possa pilotar motos. Essas restrições são identificadas por letras e aparecem no campo de observações da CNH Especial. Saiba o que significa cada letra e as adaptações obrigatórias à moto.
M Pedal de câmbio adaptado
N Pedal do freio traseiro adaptado
O Manopla do freio dianteiro adaptada
P Manopla de embreagem adaptada
Q Motocicleta com carro lateral ou triciclo
R Motoneta com carro lateral ou triciclo
S Motocicleta com automação de troca de marchas
Fonte: Detran-SP
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sou motociclista e fiquei feliz que pessoas com deficiência sejam aptas para pilotar....
Tenho carta pcd moto categoria s . Posso dirigir moto com mudança de pedal sem embreagem?
Olá, Paulo, tudo bem?
O ideal, no seu caso, é procurar uma moto, ou scooter, que tenha troca de marchas automática. Além das scooters, os modelos DCT da Honda usam essa tecnologia. Entretanto, vale procurar as empresas de adaptações, como Abner, que podem lhe orientar melhor sobre as possíveis mudanças em uma moto convencional.
Obrigado pelo seu comentário e bons passeios de moto,
Arthur Caldeira
Olá, boa tarde!
Para o caso de condropatia patelar grau 4 nos joelhos, teria direito a essa modalidade.
Obrigado.