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Carro PcD: conheça as principais funcionalidades

Por: Redação Mobilidade . Há 14 dias

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Carro PcD: conheça as principais funcionalidades

Modelos para pessoas com deficiência são oferecidos com descontos e isenções de impostos

2 minutos, 31 segundos de leitura

03/07/2024

Por: Redação Mobilidade

carro pcd
Normalmente, os veículos vendidos ao público PcD têm sistema de transmissão automática e apresentam dispositivos de comando no volante. Foto: Getty Images

Pessoas com deficiência (PcD) precisam se locomover e, muitas vezes, desejam fazer isso por conta própria, literalmente assumindo o controle da direção. Por isso, o mercado automotivo oferece modelos com funcionalidades especiais. Além disso, há descontos e isenções de impostos.

“Normalmente, os veículos vendidos ao público PcD têm sistema de transmissão automática e apresentam dispositivos de comando no volante”, explica Jairo de Lima Souza, professor de Engenharia Mecânica da Fundação Educacional Inaciana (FEI).

Mas, segundo ele, há outros recursos disponíveis:

Sistemas de controle (acelerador e freio) no volante. “Esta solução atende às necessidades especiais dos motoristas com ausência ou falta de controle dos membros inferiores”, explica Souza.

Sistema de direção auxiliada. É um conjunto de hastes que ajuda a controlar o volante. “As hastes (ou alavancas) permitem maior segurança para as pessoas com limitações de movimentos nos punhos”, diz. “Há ainda soluções com cintas especiais para dar maior firmeza do condutor ao volante.”

Sistemas de acessibilidade. “Uma série de soluções ajuda no embarque e desembarque, além de funcionalidades para facilitar o transporte da cadeira de rodas.” Por exemplo: adaptações no sistema de abertura das portas e até a instalação de bancos articulados com funções de rotação e translação.

Mas também é possível adaptar carros que não foram originalmente projetados para isso. Diversas oficinas especializadas – recomendadas pelas próprias montadoras – oferecem soluções e acessórios.

“Como todo equipamento mecânico, elétrico ou eletrônico, os componentes utilizados para atender o público PcD devem passar por inspeções e manutenções programadas, de acordo com o indicado no manual do proprietário”, diz Souza.

Isenção para PcD

Desde 1º de janeiro de 2024, o valor-limite para que o público PcD tenha desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subiu de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Segundo as normas, a isenção cobre apenas R$ 70 mil. O cliente, então, precisa pagar o imposto proporcional ao valor do veículo. Já o teto de R$ 200 mil permanece no caso de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Consumidores e responsáveis por pessoas com algum tipo de deficiência ou doenças crônicas que comprometam a mobilidade podem pedir o desconto de impostos na compra de um zero-quilômetro. O direito à isenção é garantido pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e é válido até 31 de dezembro de 2026.

A isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pode chegar a 25% do valor do automóvel. Os descontos de ICMS e IPVA, no entanto, variam em cada Estado e devem ser solicitados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) local.

As isenções de IPI e IOF são solicitadas no site da Receita Federal, mediante apresentação de um laudo médico assinado por profissionais credenciados pelo Detran ou habilitados do Sistema Único de Saúde (SUS).

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