Condutores de automóveis, motociclistas, motoristas profissionais e até ciclistas, em algum momento, também serão pedestres. Até por isso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que “em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”.
A lei obriga os veículos maiores a zelar pela segurança dos menores. E todos deveriam dar prioridade à segurança do pedestre no trânsito, mas nem sempre demonstram preocupação com quem anda a pé. A falta de respeito nas vias brasileiras se reflete em tristes estatísticas: pedestres são uma das principais vítimas fatais do trânsito – só perdendo, nos últimos anos, para os motociclistas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2019, foram registradas 31.945 mortes causadas por ocorrências no trânsito brasileiro. Dentre essas vítimas, 5.750 eram pedestres (mais de 18% dos óbitos).
As indenizações pagas pela Seguradora Líder, que controlava o Seguro Obrigatório (DPVAT) até o ano passado, também assustam. Só em 2020, do total de indenizações pagas por morte no trânsito, 9.177 foram de pedestres que perderam a vida – o número representa 27% do total de indenizações pagas por morte.
Infraestrutura é fundamental
Zelar pela segurança do pedestre, entretanto, não é apenas um dever dos condutores de veículos, o Poder Público e as concessionárias administradoras de rodovias também têm a obrigação de promover melhorias na infraestrutura a fim de proporcionar mais segurança a quem se locomove a pé.
Faixas de segurança, semáforos para pedestres e passarelas são dispositivos que ajudam a evitar atropelamentos. Nos últimos anos, a preocupação com a segurança nas vias tem levado cada vez mais em conta os pedestres. Os exemplos vêm de várias cidades, a começar pela cidade de São Paulo.
Em agosto de 2020, a Prefeitura da capital paulista regulamentou o Estatuto do Pedestre, conjunto de diretrizes para melhorar a experiência de quem anda a pé pela cidade. Entre as melhorias previstas está o aumento do tempo semafórico, levando em conta uma média necessária para que todos possam atravessar a rua com segurança.
Somente a infraestrutura viária não é suficiente para evitar atropelamentos. Pelo menos é o que mostram os dados da CCR ViaOeste, que administra as rodovias do sistema Castello-Raposo no Estado de São Paulo. Embora o número de atropelamentos nos trechos administrados pela concessionária tenha caído 30% entre 2018 e 2020 – de 77 para 50 ocorrências –, 42% aconteceram a apenas 500 metros de uma passarela.
A concessionária promove campanhas de conscientização dos condutores e também dos pedestres. A CCR ViaOeste orienta que, “principalmente nos trechos urbanos, em que há fluxo constante de veículos, é fundamental que os pedestres atravessem as rodovias utilizando os dispositivos adequados, como passarelas e passagens em pontes e viadutos”. Mas também faz um alerta para o grande perigo de os pedestres caminharem próximo às rodovias, em decorrência da velocidade dos veículos.
Responsabilidade de todos
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