Double semi-trailer truck at the interurban road.
Para frotistas e proprietários de caminhões, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também é obrigatório, assim como para automóveis. Contudo, o pagamento costuma gerar dúvidas entre os caminhoneiros.
Quando pagar? Como calcular? Como obter a isenção do IPVA para caminhões? Estas e outras dúvidas foram esclarecidas pela Zapay, empresa especializada em pagamentos de débitos veiculares. Confira:
Trata-se de um imposto obrigatório, que os motoristas devem pagar anualmente (à vista ou em parcelas), assim como o dos carros. Além disso, o motorista deve fazer o pagamento no estado de registro do caminhão.
Já o valor desse imposto pode variar de um estado para outro. Afinal, o cálculo leva em conta a Tabela Fipe (marca, modelo e ano) e a alíquota de cada estado. Caso o caminhão seja novo (zero-quilômetro), o parâmetro para o cálculo é o número que consta na nota fiscal.
Por exemplo, caso você seja um motorista cujos registros do caminhão estão em São Paulo, é necessário multiplicar o valor do veículo (que consta na Tabela Fipe) por 1,5% (que é a alíquota para caminhão em São Paulo).
Assim, se o caminhão vale R$ 200.000, o proprietário deve fazer a seguinte conta:
Valor do veículo X alíquota
IPVA = R$ 200.000 X 1,5/100
IPVA = R$ 3.000
Ou seja, o valor do IPVA a ser pago, para um caminhão registrado em São Paulo e cujo valor de mercado é de R$ 200.000, será de R$ 3.000.
Em primeiro lugar, para saber quando pagar o IPVA é necessário estar atento aos calendários dos Detrans de cada Unidade Federativa. Ou seja, de cada estado.
Contudo, há veículos que podem fazer uso do benefício da isenção desse imposto. Por exemplo, Alagoas, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul são alguns estados que concedem esse benefício aos automóveis com mais de 20 anos de fabricação.
Já no Mato Grosso, a isenção do pagamento é para caminhões com mais de 18 anos. Em Roraima e Rio Grande do Norte, esse benefício vale para automóveis com mais de 10 anos. Pernambuco, Santa Catarina e Minas Gerais são os únicos que não possuem idade para isenção. Por fim, nas demais localidades, essa liberação é para os caminhões com mais de 15 anos de fabricação.
O IPVA em atraso representa uma infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além da punição com sete pontos na carteira de habilitação e multa no valor de R$ 293,47, a cada dia em atraso, o motorista também precisa desembolsar 0,33% do valor do imposto, e o veículo ainda corre ainda o risco de apreensão.
Se o atraso for maior do que 60 dias, há uma taxa fixa de 20%. A dívida ainda pode ser inscrita na Dívida Ativa. No app da Zapay, o caminhoneiro pode fazer o pagamento desse imposto, podendo parcelar em até 12x.
Além disso, a empresa e a Volkswagen Caminhões e Ônibus firmaram uma parceria para ajudar os caminhoneiros a gerenciarem seus débitos de maneira digital e segura, a partir da integração de um QR code instalado nos caminhões Volkswagen.
Desta forma, agora os caminhoneiros podem acessar aos seus débitos veiculares, incluindo multas, IPVA e licenciamento, diretamente pelo aplicativo VolksCare.