No dia 2 de outubro, a população vai eleger os representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou distrital, no caso do DF)
TIRA DÚVIDAS DA JUSTIÇA ELEITORAL
Atenção: o Tribunal Superior Eleitoral agora oferece, por WhatsApp, uma ferramenta completa para o eleitor consultar desde qual é e onde fica a zona eleitoral até quem são os candidatos por cargo, legendas e números. Inclui atalhos para tirar mais um montão de dúvidas, a exemplo de se o título está ou não irregular, o que pode ou não fazer no dia da eleição e o que é verdade e boato nas notícias que circulam por aí. Adicione 55 61 9637-1078 ou acesse wa.me/+556196371078
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
É o chefe do Executivo federal. Figura de autoridade máxima na administração do País, o presidente nomeia ministros, determina a política externa e a política econômica e sanciona ou veta leis aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado.
→ são eleitos um presidente e um vice-presidente. Tempo de mandato: 4 anos
GOVERNADOR
É o chefe Executivo estadual (e do Distrito federal). Entre outras funções, administra os investimentos em políticas públicas de seu estado em áreas essenciais à população, a exemplo de segurança, educação e saúde. Pode decidir como usar o dinheiro dos impostos e propor leis ou mudanças nas leis que ja existem.
→ são eleitos um governador e um vice para cada um dos 26 estados e o Distrito Federal. Tempo de mandato: 4 anos
SENADOR
Parlamentar que defende pautas importantes ao estado que o elegeu e que representa. O senador propõe e discute leis, fiscaliza ações do poder Executivo (presidente da República) e sugere investimentos públicos no orçamento. Senadores também atuam em Comissões Parlamentares de Inquérito, as CPIs.
→ O senado é composto por 81 senadores, sendo três para cada estado e o Distrito Federal. De forma intercalada a eleição renova um terço dos parlamentares e, no pleito seguinte, dois terços. Em 2022, a população vai escolher apenas um nome por estado e o DF. Tempo de mandato: 8 anos
DEPUTADO FEDERAL
Deputados federais propõem, discutem e votam projetos de lei na Câmara dos Deputados. Eles fiscalizam as contas do poder executivo federal e atuam nas Comissões Parlamentares de Inquérito, as CPIs.
→ Há 513 vagas para deputado federal em todo o País. A quantidade de cadeiras para cada estado varia de 8 a 70 parlamentares. O número é baseado em um cálculo que considera o tamanho da população. Tempo de mandato: 4 anos
DEPUTADO ESTADUAL OU DISTRITAL
O deputado estadual é eleito para propor, discutir e votar projetos de lei nas assembleias legislativas estaduais. Ele fiscaliza as contas do poder executivo (prefeituras e governos estaduais) na unidade federativa em que atua.
→ São 1.035 vagas para deputado estadual em todo país mais 24 para deputado distrital. O número de representantes é diferente para cada estado, considerando o tamanho da população. Sergipe e Amapá, por exemplo, têm 24 deputados. Estado mais populoso, São Paulo tem 94. Tempo de mandato: 4 anos
PARA FICAR DE OLHO (E COBRAR)
No dia 28 de agosto, ocorreu o primeiro debate com candidatos à presidência em TV aberta. Os participantes tocaram em assuntos como corrupção, educação, economia, saúde, meio ambiente e a questão das mulheres. Ainda que nenhuma discussão tenha sido realmente aprofundada, organizações do movimento negro e de mulheres criticaram a ausência de enfrentamento ao racismo e às desigualdades raciais e de gênero. “O racismo e o machismo estruturam e organizam as desigualdades no Brasil, e as medidas para enfrentá-los devem ser debatidas amplamente”, diz nota conjunta publicada pelo Instituto Marielle Franco, a Rede de Mulheres de Pernambuco e o Instituto de Referência Negra Peregum.