“O sistema de justiça do Brasil precisa de juristas negras compondo os diversos cargos, principalmente em cargos de juízes e de promotores. É inadmissível que o Brasil, que tem mais de 50% da população de pessoas negras, esteja com um judiciário formado por pessoas brancas.” A fala é de Juliana Lima, advogada, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco e membra da Comissão de Igualdade Racial. Ela também é diretora executiva e cofundadora do grupo Abayomi Juristas Negras.
Criada em 2019 por juristas de Pernambuco, a organização surgiu de uma inquietação da procuradora federal Chiara Ramos ao sempre se perceber como a única mulher negra em eventos do meio jurídico. O grupo tem como objetivo combater o racismo estrutural e ocupar cargos no Sistema de Justiça Brasileiro.
Formação — A iniciativa oferece bolsas de estudo e cursos de capacitação a um valor simbólico. Atualmente, são três turmas: preparação para concursos públicos, capacitação para OAB e em Magistratura e Ministério Público. São quatro os pilares que sustentam as atividades. Há psicólogas para tratar do emocional, debates de questões raciais, abordagem espiritual (para resgatar a ancestralidade) e intelectual, com as metodologias de estudo.
Juliana lembra que só uma parcela privilegiada das pessoas — a grande maioria é branca — conseguem se preparar para concursos públicos dedicando-se aos estudos em tempo integral. A população negra, porém, está muito mais vulnerável. Dificilmente pode deixar de trabalhar para estudar, por exemplo. O desafio é bem maior. E a desigualdade se impõe.
Racismo estrutura relações — No País em que são recorrentes casos de jovens negros presos injustamente e sem provas, Juliana destaca o racismo presente nas estruturas das organizações. “Quando olhamos o sistema de justiça em termos de estatísticas verificamos que as poucas mulheres que conseguem ocupar são brancas”, afirma. “As poucas pessoas negras que conseguem ocupar, normalmente são homens, principalmente em cargos de maior poder. Então o judiciário acaba sendo o molde daquilo que a nossa sociedade foi doutrinada a reproduzir, com um padrão eurocêntrico com a hegemonia do Estado”, completa.
Na torcida por Vera Lúcia — A pesquisa Negros e Negras no Poder Judiciário, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou que pessoas negras representam 18,1% do total de cargos na magistratura. E só 6% são mulheres.
Juliana acredita que o fato de termos a primeira mulher negra indicada ao cargo de ministra do Tribunal Superior Eleitoral em 2022 é reflexo do racismo institucional. Trata-se de Vera Lúcia Santana Araújo, jurista baiana integrante da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno. Ela também faz parte da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
Antes tarde do que mais tarde”: todas na Abayomi Juristas Negras estão na torcida para que Vera Lúcia seja levada ao cargo. Segundo Juliana, um movimento como esse abrirá caminhos para outras mulheres negras ocuparem postos de maior poder no judiciário brasileiro.