Na mira do presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros, foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula (PT), que hoje lidera as pesquisas de intenção de voto à Presidência.
O programa, focado na população de baixa renda, oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%.
Como mostrou reportagem de Adriana Fernandes no Estadão, a verba prevista para o programa sofreu um corte de 59% no Orçamento de 2023 para garantir mais recursos para o orçamento secreto — esquema revelado pelo Estadão de transferência de verbas a parlamentares sem critérios de transparência.
O Estadão revelou ainda os medicamentos afetados pela tesourada, que vão de remédio contra hipertensão e asma, além de fraldas geriátricas.
FARMÁCIA POPULAR
O programa Farmácia Popular, focado na população de baixa renda, oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%. São atendidos pela iniciativa mais de 21 milhões de brasileiros em 3.492 mil municípios, por meio de mais de 28 mil farmácias conveniadas — os dados são do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), referentes a 2021 (procurado, o Ministério da Saúde não forneceu essas informações).
A entrega é feita por meio de farmácias credenciadas pelo governo federal, que recebem reembolso dos produtos comercializados.
Ainda segundo o Sindusfarma, o programa oferece 24 princípios ativos gratuitos em cerca de 330 apresentações. Já os medicamentos oferecido em regime de copagamento têm um desconto de 90% — ou seja, o consumidor paga 10% e o governo paga 90% do valor.
Entre os oferecidos gratuitamente estão os medicamentos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão; e, forma subsidiada, para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.