Os números da violência contra mulheres no Brasil, incluindo mulheres trans, são assustadores: a cada oito minutos, uma mulher é vítima de alguma agressão no País e, a cada 7 horas, um feminicídio acontece. Para ajudar no combate a esse problema, foi lançada a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Durante todo o mês de agosto — que foi batizado de Agosto Lilás em referência aos 16 anos da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), que em 2022 está completando 16 anos — as ações consistiram em conscientizar as pessoas sobre os sinais de violência, seja ela física, psicológica, moral, sexual e patrimonial e, principalmente, para a divulgação das denúncias.
Embora existam canais especializados de atendimento, Grace Justa, titular do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), lembra que todos os órgãos têm o dever de fazer esse atendimento. “Onde não tiver esses serviços específicos, é possível recorrer aos comuns, que também têm o dever de atendê-las”, afirma.
Além do Poder Público — A titular também destaca a importância da família e da sociedade na proteção e no amparo às vítimas de violências. “Para além do Poder Público, a rede primária da mulher, composta por familiares e amigos mais próximos, é essencial para a mudança de cenário”, avalia.
Nesse quesito, todos são fundamentais, inclusive na questão da denúncia, já que qualquer pessoa pode comunicar às autoridades em caso de violações em serviços como o Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher.
Envolvimento de todos — Como um problema que envolve toda a sociedade, a 99, empresa de tecnologia voltada à mobilidade urbana e à conveniência, lidera iniciativas por mais visibilidade e representação das mulheres em todos os espaços.
Além disso, mantém programas estruturados , entre eles o uso de tecnologia para evitar situações de assédio e o acolhimento das vítimas em parceria com o Projeto Justiceiras (orientação gratuita e online para motoristas e usuárias ou não do app em situação de vulnerabilidade).
O botão de denúncia contra violências (para usuárias ou não do app) foi um recurso que estimulou uma média de três mulheres por dia a procurarem as voluntárias do grupo para relatar abusos e agressões. Até setembro de 2021, foram mil pedidos de apoio via app. Para saber mais, acesse https://99app.com/maismulheres/).
REDE DE ATENDIMENTO
Quem está passando por alguma situação de violência pode buscar ajuda em diversos locais. A rede de atendimento das mulheres em situação de violência inclui:
→ Delegacias da Mulher
→ Casas da Mulher Brasileira (CMBs)
→ Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs)
→ Núcleos especializados das Defensorias Públicas
→ Núcleos de Gênero dos Ministérios Públicos Estaduais
→ Observatórios de Violência contra a Mulher
→ Unidades de saúde voltadas ao público feminino
→ Canal de Ligue 180
→ Linha Direta
O Ligue 180 recebe denúncias de violências, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e orientar sobre direitos e legislação vigente. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (basta digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e pelo WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.