No Brasil, o transporte é responsável por 40% a 60% das emissões de gases de efeito estufa nas cidades, e tem potencial para diminuir em torno de 45% do total dessas emissões até 2050, de acordo com estudo da Coalition for Urban Transitions. A eletrificação das frotas, especialmente do sistema de transporte público coletivo, é apontada por especialistas em mobilidade como medida mais efetiva nesse sentido, com impacto positivo direto na saúde pública, mas também em outros, como uma melhor experiência dos usuários.
Na cidade de São Paulo, a Lei 16.802, de janeiro de 2018, chamada de Lei de Mudanças Climáticas, estabeleceu as reduções de emissões pelos ônibus de São Paulo de acordo com o tipo de poluente até 2027 e até 2037, com metas incorporadas aos contratos das empresas de ônibus. Dessa forma, em 2037, a frota da capital paulista deveria obter diminuição de 50% de gás carbônico (CO2); de 90% de material particulado (MP); e de 80% de óxidos de nitrogênio. E, em 2037, redução de 95% de material particulado e de óxidos de nitrogênio, além de zerar a emissão de dióxido de carbono (CO2).
Com a covid-19, essas obrigações foram alteradas ou pausadas, temporariamente. “O que podemos entender da situação atual é que as metas contratuais estabelecidas foram suspensas durante a pandemia. E, após a retomada das condições contratuais, o período suspenso, entre 2020 e 2021, será reprogramado para atendimento à lei”, explica Carmem Araujo, diretora-geral da International Council on Clean Transportation (ICCT), organização independente que fornece análises técnicas aos reguladores ambientais.
Embora a lei não especifique um tipo de ônibus, na prática, ao final do prazo, apenas os modelos elétricos e trólebus a hidrogênio serão capazes de atender algumas exigências. “Embora tecnologias como Euro 5 e Euro 6 para motores a combustão representem avanços, não há como reduzir as emissões de gases de efeito estufa sem passar pela eletrificação do sistema de transporte”, afirma Jens Giersdorf, management head e membro da Transformative Urban Mobility Initiative (Tumi), movimento global em prol da mobilidade sustentável formado por parceiros como C40 Cities, Word Resources Institute (WRI), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), entre outros.
O programa E-Bus Mission, da Tumi, trabalha para que, até 2025, em torno de 100 mil ônibus elétricos sejam comprados ou estejam em licitação no mundo, por meio de uma rede de 400 cidades mentoreadas, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba e Salvador. “Financiados pelo governo alemão, trabalhamos oferecendo cooperação técnica e nossa experiência com esse tema ao mundo todo. Mas não existe receita única para a eletrificação, principalmente se levarmos em conta características brasileiras, como grande autonomia dos municípios, ao mesmo tempo em que há pouco apoio do governo federal ao sistema”, afirma Giersdorf.
Como tudo que envolve transformações e mudanças, o assunto é polêmico e pode ser debatido segundo várias vertentes e interesses. Esse, aliás, é um dos fatores que fará com que o assunto seja discutido no Parque da Mobilidade Urbana.
Para saber mais sobre o evento, acesse: parquedamobilidadeurbana.com.br.
A aprovação do Projeto de Lei 3278/2021, em tramitação no Senado e que trata do novo marco legal do transporte público, pode favorecer a eletrificação do transporte público por ônibus. Ele apresenta uma série de mudanças relevantes para a mobilidade urbana coletiva, especialmente no que diz respeito ao modelo de financiamento.
“Atualmente, na maior parte dos casos, o transporte público é custeado, exclusivamente, por recursos tarifários, oriundos da tarifa pública, paga pelos usuários do serviço. A aprovação do PL do novo marco legal alteraria esse cenário, pois prevê a criação de um Fundo Nacional do Transporte Público”, diz Matteus Freitas, coordenador do Núcleo de Transporte da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
De acordo com Freitas, esse fundo irá reunir recursos originários de fontes diversas, com aportes da União, dos Estados e dos municípios, como custeio de gratuidades, pedágio urbano, política de estacionamento, recursos de multas, entre ouros. “Esse novo modelo de financiamento é imprescindível para o transporte público avançar em pautas importantes, entre elas a eletrificação”, finaliza.
A Enel X é uma das empresas que tem atuado em diversas frentes da eletrificação, ajudando, inclusive, o Poder Público na definição do modelo de financiamento. Para Carlos Eduardo Cardoso de Souza, diretor de e-city da Enel X Brasil, alguns dos maiores desafios atuais é construir um projeto que seja sustentável do ponto de vista da contribuição para o meio ambiente, que utilize tecnologia de última geração e tenha toda a sustentabilidade financeira de forma a auxiliar o setor de transporte público urbano. “Tudo isso sem impactar em aumento de tarifas para a população e sem subsídios dos agentes públicos às empresas de transporte”, afirma.