Close up shot of electric car being charged at outdoor charging station. Electric mobility, sunny day shot. Global warming awareness
O Projeto de Lei 2156/21 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O texto determina diretrizes e regras sobre a Política de Mobilidade Elétrica no Brasil. O texto, que agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, também prevê medidas para estimular o uso de veículos elétricos em todo território nacional.
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O PL, como está composto atualmente, estabelece regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica, com incentivos à utilização de veículos elétricos. A rede piloto diz respeito ao conjunto integrado de pontos de carregamento e demais infraestruturas relacionadas com o carregamento de baterias de veículos elétricos. Incluindo, também, pontos com acesso público e privado.
Em última edição, a proposta passou a sugerir que a instalação de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos deva ser apenas incentivada. Na versão original do texto, a instalação era obrigatória. A Política de Mobilidade Elétrica também dispõe sobre ações de fomento e desenvolvimento da transformação de veículos em modelos elétricos.
“Uma vez que a eletromobilidade ganhe tração e os eletropostos se tornem mais disponíveis, será natural o aumento de demanda por esse tipo de operação, dadas as vantagens da eletricidade sobre o petróleo”, afirmou o relator do projeto, o deputado Neto Carletto (PP-BA).
De acordo com o texto, as principais medidas para assegurar a mobilidade elétrica no País têm como parâmetro a comercialização de eletricidade para a mobilidade; a operacionalização de pontos de carregamento; e a gestão de operações da rede de mobilidade elétrica. Esses parâmetros incluem fornecimento de energia, instalação de pontos de recarga, pesquisa e etc.