Apenas na semana passada, entre os dias 17 e 20, ao menos cinco casos graves foram contabilizados na capital paulista, entre eles o causado pelo influenciador Samuel Sant’anna, mais conhecido como Gato Preto, que atravessou o sinal vermelho com seu Porsche 911 Carrera S Cabriolet, modelo 2019/2020, e se chocou contra outro carro na Avenida Faria Lima, na cidade de São Paulo. Nesse e em mais dois casos, foi constatado embriaguez ao volante, o que configura crime de trânsito.

Causas do aumento nos crimes de trânsito

Crimes de trânsito são violações graves das leis de trânsito, que são tipificadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Elas podem causar danos físicos, materiais e até a morte de pessoas.

Alguns exemplos são conduzir sobre o efeito de álcool e drogas, homicídio culposo ou lesão corporal culposa na direção, omissão de socorro, entre outros

De acordo com Rodrigo Vargas, psicólogo especializado em trânsito, o aumento no número de pontos na CNH para perda da habilitação, mudança trazida pela Lei nº 14.071/2020, em vigor desde abril de 2021, é um dos fatores que explica o crescimento da violência nas vias públicas.

Se, antes, os motoristas não podiam passar de 21 na soma das infrações, com a mudança, contudo, o limite mudou. Ele passou a ser de 40 pontos sem infração gravíssima, 30 pontos com uma infração gravíssima e 20 pontos com duas ou mais infrações gravíssimas.

“Quando uma regra como essa é afrouxada, transmite-se a mensagem de que essas infrações ou crimes não são tão graves assim. É quase como uma banalização dessas situações”, explica Vargas.

Outros aspectos mencionados pelo especialista são o número crescente de pessoas que dirigem sem habilitação, além da ausência de fiscalização no trânsito.

“Infelizmente não vejo o poder público tomando medidas na direção de um trânsito mais seguro. A única boa notícia, entretanto, é o aumento no número de cidades adotando a tarifa zero e as pessoas migrando do transporte individual para o coletivo, com aumento da segurança como efeito colateral muito positivo”, afirma.

Fiscalização insuficiente

O Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) afirma ter intensificado as fiscalizações no último ano. Foram 34 operações e 21.650 veículos fiscalizados entre janeiro e julho de 2024, contra 37 operações e 26.676 veículos fiscalizados no mesmo período deste ano. Porém, na visão dos especialistas, elas estão longe de serem suficientes.

“O Detran é um agente muito pequeno dentro desse universo do trânsito do Estado de São Paulo”, afirma Diogo Lemos, coordenador executivo da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global.

Dessa forma, para ele, o descomprometimento com a redução das mortes e dos crimes de trânsito das esferas mais altas do governo reflete nas gestões municipais.

“Não é à toa que vimos recentemente prefeitos de várias cidades do interior do Estado desativando radares. Mesmo sabendo que, comprovadamente, a redução das velocidades é a principal medida global para a diminuição dos sinistros e das mortes no trânsito”, observa Lemos.

Ele reforça ainda que temos o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado em 2028. O programa traça ações para a segurança viária no Brasil e tem como objetivo reduzir pela metade as mortes e lesões no trânsito até 2030.

“O plano está pronto, porém, temos visto que ele não tem tido muita capilaridade. Além dos investimentos, que podem vir do Funset, também chamado de ‘fundos das multas’, é necessário engajamento de órgãos de todo o Brasil e uma ação coordenada”, finaliza.

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