Uso de capacete por motociclistas: perguntas e respostas

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Uso de capacete por motociclistas: perguntas e respostas

Por: Redação Mobilidade . Há 1 dia atras

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Uso de capacete por motociclistas: perguntas e respostas

Respondemos às principais dúvidas que envolvem o equipamento de proteção do condutor de motos

3 minutos, 18 segundos de leitura

29/07/2025

O motociclista deve posicionar o capacete corretamente na cabeça. Foto: Getty Images.
O motociclista deve posicionar o capacete corretamente na cabeça. Foto: Getty Images

O uso do capacete é obrigatório para o motociclista, mas ainda gera algumas dúvidas. Trata-se de um equipamento de segurança vital, capaz de evitar concussões e traumatismos cranianos depois de um acidente. Estudos da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) apontam que o capacete reduz os riscos de lesões graves na cabeça, no cérebro e no rosto em 72% e a probabilidade de morte em 40%.

Leia também: Capacete e outros itens garantem a segurança do motociclista

Já pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o uso do equipamento diminui em 74% o risco de lesões e danos à cabeça, como traumatismo craniano, uma das maiores causas de morte entre os motociclistas.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução 940 em março de 2022, que define as diretrizes para a utilização do equipamento de proteção de condutores de motos.

Veja a seguir algumas dúvidas comuns sobre o uso do capacete:

O uso do capacete é obrigatório em todas as motocicletas?

Sim, para transitar pelas vias públicas – ruas, avenidas e rodovias -, o uso do capacete é obrigatório ao condutor e garupa para todas as motos, além de scooters, bicicletas elétricas, assim como triciclos e quadriciclos. O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro considera infração gravíssima não usar o capacete, com sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir.

O motociclista pode usar qualquer tipo de capacete?

O usuário deve escolher um capacete certificado por um órgão reconhecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que assegura a proteção ao motociclista. Assim, o capacete deve trazer o selo do Inmetro afixado no casco e também uma etiqueta interna provando a certificação.

O capacete do tipo “coquinho”, sem o selo da entidade, não é aprovado para os motociclistas. Se não bastasse a certificação do Inmetro, o capacete precisa ainda dos dispositivos retrorrefletivos de segurança nas laterais e na traseira.

Quais são os capacetes permitidos por lei?

A certificação do Inmetro autoriza capacetes integrais (fechados), modular e escamoteável (com queixeira) e abertos – todos permitidos por lei. Mas, para andar nas vias públicas, o motociclista precisa de capacete com viseira ou, no mínimo, óculos de proteção específicos, como os usados em provas de motocross.

Há uma maneira certa de usar o capacete para garantir total segurança?

O motociclista deve posicionar o capacete corretamente na cabeça. Ou seja: ele tem de estar devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e pelo engate, por debaixo do maxilar inferior.

Caso contrário, em uma queda, ele pode “sair” da cabeça, sem preservá-la adequadamente. Usar o capacete sem afivelá-lo é considerado infração de trânsito leve, que pode render três pontos na CNH.

A viseira deve estar sempre abaixada?

Sim, porque isso proporciona proteção total aos olhos. Uma vez parado no semáforo, por exemplo, o motociclista pode abrir a viseira, mas terá de fechá-la assim que ele se movimentar novamente. Nos capacetes modulares, é obrigatório deixar a queixeira totalmente travada.

É permitido o uso de viseira escurecida por película?

Apenas durante o dia. À noite, é obrigatória a viseira ou óculos no padrão cristal.

Capacete tem data de vencimento?

O capacete não tem data de validade, porque é classificado pelo Inmetro como bem durável. No entanto, alguns materiais empregados na produção do equipamento podem se degradar com o tempo. Por isso, os fabricantes recomendam a troca entre três e cinco anos de uso. O capacete também deve ser substituído depois de um forte impacto, uma vez que pode perder as propriedades de proteção.

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