O motociclista deve posicionar o capacete corretamente na cabeça. Foto: Getty Images.
O uso do capacete é obrigatório para o motociclista, mas ainda gera algumas dúvidas. Trata-se de um equipamento de segurança vital, capaz de evitar concussões e traumatismos cranianos depois de um acidente. Estudos da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) apontam que o capacete reduz os riscos de lesões graves na cabeça, no cérebro e no rosto em 72% e a probabilidade de morte em 40%.
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Já pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o uso do equipamento diminui em 74% o risco de lesões e danos à cabeça, como traumatismo craniano, uma das maiores causas de morte entre os motociclistas.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução 940 em março de 2022, que define as diretrizes para a utilização do equipamento de proteção de condutores de motos.
Veja a seguir algumas dúvidas comuns sobre o uso do capacete:
Sim, para transitar pelas vias públicas – ruas, avenidas e rodovias -, o uso do capacete é obrigatório ao condutor e garupa para todas as motos, além de scooters, bicicletas elétricas, assim como triciclos e quadriciclos. O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro considera infração gravíssima não usar o capacete, com sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir.
O usuário deve escolher um capacete certificado por um órgão reconhecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que assegura a proteção ao motociclista. Assim, o capacete deve trazer o selo do Inmetro afixado no casco e também uma etiqueta interna provando a certificação.
O capacete do tipo “coquinho”, sem o selo da entidade, não é aprovado para os motociclistas. Se não bastasse a certificação do Inmetro, o capacete precisa ainda dos dispositivos retrorrefletivos de segurança nas laterais e na traseira.
A certificação do Inmetro autoriza capacetes integrais (fechados), modular e escamoteável (com queixeira) e abertos – todos permitidos por lei. Mas, para andar nas vias públicas, o motociclista precisa de capacete com viseira ou, no mínimo, óculos de proteção específicos, como os usados em provas de motocross.
O motociclista deve posicionar o capacete corretamente na cabeça. Ou seja: ele tem de estar devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e pelo engate, por debaixo do maxilar inferior.
Caso contrário, em uma queda, ele pode “sair” da cabeça, sem preservá-la adequadamente. Usar o capacete sem afivelá-lo é considerado infração de trânsito leve, que pode render três pontos na CNH.
Sim, porque isso proporciona proteção total aos olhos. Uma vez parado no semáforo, por exemplo, o motociclista pode abrir a viseira, mas terá de fechá-la assim que ele se movimentar novamente. Nos capacetes modulares, é obrigatório deixar a queixeira totalmente travada.
Apenas durante o dia. À noite, é obrigatória a viseira ou óculos no padrão cristal.
O capacete não tem data de validade, porque é classificado pelo Inmetro como bem durável. No entanto, alguns materiais empregados na produção do equipamento podem se degradar com o tempo. Por isso, os fabricantes recomendam a troca entre três e cinco anos de uso. O capacete também deve ser substituído depois de um forte impacto, uma vez que pode perder as propriedades de proteção.
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