Aplicativo do Renovar será lançado na Fenatran
O programa de renovação de frota de veículos pesados (Renovar), criado pela Medida Provisória 1.112/2022, está prestes a sair do papel. A MP seguiu para o presidente Jair Bolsonaro (PL) após aprovação do Senado. Dessa forma, a data-limite para sanção presidencial é o dia 2 de setembro.
O Renovar deve passar sem alterações, segundo fontes do mercado. Assim, em seguida, será feita a regulamentação, que deve ficar pronta em cerca de dois meses. Com isso, o lançamento do aplicativo que permitirá a operação prática do programa está marcado para ocorrer na Fenatran 2022, entre os dias 7 e 11 de novembro, em São Paulo.
O desenvolvimento do app está sendo feito pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Quando o programa eletrônico estiver pronto, o caminhoneiro poderá realizar todo o processo de forma automática.
Assim, será possível vender o caminhão, abrir uma conta corrente e receber o pagamento diretamente pelo app. Estimular a troca do veículo velho por outro mais novo ou por um zero-km é o objetivo do Renovar. Porém, a adesão não será obrigatória.
Além disso, o vendedor poderá utilizar o valor recebido como quiser. Ou seja, ele não terá de usar o dinheiro para comprar outro caminhão. Os veículos entregues ao programa serão desmontados e, depois, sua peças serão recicladas. Com a troca, o programa pretende reduzir o número de acidentes nas estradas, bem como o nível de emissões de poluentes. Além de melhorar a eficiência do setor de transporte de carga no País.
De acordo com Gustavo Bonini, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o Renovar faz sentido num momento em que a indústria está investindo pesado na redução das emissões. “Todo esse esforço para melhorar a eficiência energética e reduzir o consumo de combustível fica diluído se a frota circulante for muito velha”, diz o representante da associação das montadoras.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Do total, 26% foram produzidos há mais de 30 anos. Em outras palavras, são cerca de 910 mil veículos nessas condições. Portanto, o potencial do programa é alto. No entanto, por ora, não há dados sobre a expectativa no número de adesões.
Os recursos para viabilizar o Renovar virão de multas de trânsito e das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobradas sobre o álcool etílico combustível. As normas técnicas e as questões práticas serão reveladas na regulamentação do programa. Isso deve ocorrer em cerca de dois meses, após a publicação da sanção presidencial da MP, no Diário Oficial da União. Seja como for, um dos pontos que estão confirmados é o chamado bônus caminhoneiro.
Trata-se de um subsídio. Portanto, o modelo usado entregue ao programa de renovação da frota vai funcionar como uma espécie de sinal de pagamento. Além disso, o desmonte dos veículos ficará a cargo de empresas credenciadas.
No Brasil…
Há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação
910 mil (26% da frota) deles têm mais de 30 anos de usoFonte: Secretaria Nacional de Trânsito