Se a pandemia elevou os profissionais da saúde a uma condição próxima do heroísmo, algumas outras categorias também merecem reconhecimento pelo trabalho essencial durante a crise sanitária. A dos motoristas de ônibus rodoviários, certamente, é uma delas, por ter assegurado o direito de ir e vir aos passageiros em tempos tão conturbados e incertos.
E, já que estamos próximos do Dia do Motorista Rodoviário, comemorado em 25 de julho, nada melhor do que lembrarmos da importância desses profissionais responsáveis por manter o Brasil em movimento, carregando vidas de uma ponta a outra do País.
Ao longo de décadas e, em especial, em 2021, a categoria obteve importantes conquistas em suas garantias trabalhistas, tais como carteira assinada, jornadas adequadas, descanso, férias remuneradas, capacitação, monitoramento da saúde e um centro de controle operacional que oferece apoio ao profissional, em tempo real, 24 horas por dia.
Tais conquistas se traduzem em ganhos reais a passageiros e empresas operadoras do transporte no setor, ao passo que reduziram, de forma consistente, os números de acidentes nas rodovias com ônibus rodoviários e os custos decorrentes deles, que hoje são consideráveis.
No entanto, essas conquistas vêm sendo ameaçadas com o crescimento do transporte interestadual clandestino de passageiros, que, além de aumentar em quatro vezes a letalidade dos acidentes, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), traz consigo a precarização do trabalho do motorista.
Em geral, no transporte clandestino, os condutores não são registrados e recebem pela viagem. Consequentemente, não passam por etapas de seleção e treinamento adequadas para operação dos mais variados equipamentos e veículos, checagem toxicológica regular, testes de alerta pré-jornada e avaliação de antecedentes criminais ou programas de acompanhamento psicológico. Também não possuem alojamentos de descanso adequados. Ou seja, podemos dizer que são motoristas, literalmente, sujeitos a dormir ao volante.
Para combater esse problema, empresas do setor rodoviário de transporte regular representadas pela Abrati uniram-se para apoiar o Projeto de Lei 3819/20, já aprovado no Senado e na pauta de votação da Câmara Federal. O projeto define regras e obrigações para operadores que pretendam ingressar no setor transporte rodoviário, hoje um mercado aberto à concorrência, e exige que essas empresas tenham estrutura e saúde financeira para garantir ambiente favorável ao trabalho dos profissionais rodoviários, preservando a empregabilidade formal e privilegiando a segurança viária.
Vale lembrar que, de janeiro de 2020 a março de 2021, a ANTT, agência que regula o transporte interestadual, já apreendeu mais de 1.600 veículos realizando transporte interestadual irregular de passageiros em todo o Brasil. Quase 30 mil pessoas arriscavam-se nessas viagens.
Por essa razão, a associação ressalta que as mãos que conduzem o País precisam estar tranquilas para guiar em segurança nossos passageiros e continuar sendo nossos heroínas das estradas.