Mais de um quinto dos motociclistas brasileiros começou a pilotar motos antes dos 18 anos, é o que apontou um estudo realizado pela Fundación MAPFRE. A pesquisa, que entrevistou mais de 1.200 condutores de motos no País, revelou que 21,6% deles começaram a dirigir ainda na menoridade, quando não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem qualquer tipo de treinamento prévio.
A prática, que é crime e pode resultar na apreensão da motocicleta, é incentivada pelos altos custos para a obtenção da carteira de motorista e pelas dificuldades nos exames práticos e teóricos do processo, segundo apontaram, respectivamente, 72,4% e 40,2% dos entrevistados no estudo.
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Tanto dirigir uma moto sem possuir CNH quanto entregar uma motocicleta para uma pessoa não habilitada são infrações gravíssimas, que resultam em multa de R$ 880,41, adição de sete pontos na CNH do proprietário, além de retenção do veículo.
O Detran-SP não dispõe de dados sobre quantos motociclistas autuados por essas infrações tinham menos de 18 anos e quantos eram maiores de idade sem habilitação. No entanto, o órgão informa que o número de multas desse tipo vem diminuindo no estado de São Paulo. Em 2021, 3.609 pessoas foram autuadas por entregar veículos a pessoas sem habilitação. Em 2024, esse número caiu para 2.916.
Fonte: Detran-SP
Fonte: Detran-SP
Pilotar uma moto com menos de 18 anos representa um risco não apenas pela falta de instrução do motorista, mas também pelo estágio de desenvolvimento do jovem. Quem afirma isso é Renan Soares Júnior, psicólogo do trânsito e diretor nacional de comunicação da Associação Brasileira de Psicologia do Trânsito (ABRAPSIT).
“Por volta dos 15 anos, começa a maturação do córtex pré-frontal. Isso traz novas habilidades cognitivas, como controle de impulsos e fortalecimento do raciocínio”, afirma Soares Júnior. De acordo com o especialista, essa parte do cérebro é responsável pela tomada de decisões, autocontrole, planejamento, organização e controle de riscos, características essenciais para dirigir com segurança.
Apesar de começar aos 15 anos, o psicólogo destaca que o desenvolvimento do córtex pré-frontal “pode ocorrer um pouco antes ou um pouco depois. Então, por volta dos 18 anos, o sujeito estaria em suas plenas capacidades cerebrais e de julgamento moral”.
De acordo com o especialista, o amadurecimento dessa região do cérebro deve se completar apenas por volta dos 25 anos. Por isso, “em outros países, é comum haver legislações diferentes para novos motoristas, inclusive com limites mais rígidos de pontuação ou para certos comportamentos, como o uso de álcool ao dirigir”.
De acordo com dados do Infosiga, motociclistas entre 20 e 24 anos são os que mais morrem em sinistros. Neste ano, a população dessa faixa etária representa 22% dos óbitos em São Paulo. Os homens também são maioria, correspondendo a 83% das mortes em acidentes com motos, considerando todas as idades.
“A vulnerabilidade dos motociclistas no trânsito é um fator crítico, agravado pela falta de percepção dos riscos e do papel individual de cada condutor”, afirma Anderson Poddis, diretor de Educação para Trânsito e Fiscalização do Detran-SP.
Por fim, para tentar reverter esse cenário, o Detran-SP conduz campanhas de conscientização voltadas diretamente para motociclistas jovens, como a que entrou no ar em 6 de dezembro. O esforço envolve a divulgação de vídeos, painéis eletrônicos e materiais em rádios.