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A partir do dia 17 de dezembro, os ônibus urbanos que circulam em São Paulo terão tarifa zero aos domingos. A medida anunciada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na segunda-feira, 11, também funcionará em todas as linhas da cidade durante o Natal, Ano Novo e no aniversário de São Paulo, dia 25 de janeiro. O Domingão Tarifa Zero, como foi nomeado, deve estimular o uso do transporte público na capital, além de ampliar o acesso à cidade. Importante: a gratuidade não engloba o transporte sobre trilhos ou o sistema intermunicipal de ônibus.
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A implantação da medida, que pode transformar o transporte público sobre rodas em São Paulo, deve trazer muitos benefícios para os usuários, mas também sugere alguns desafios para sua aplicação efetiva.
Para Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o principal benefício é a justiça social. O primeiro impacto da isenção de pagamento, de acordo com o coordenador, é o acesso ao transporte público e um possível aumento de usuários.
“Esse seria um impacto social importante, aumentando a circulação de pessoas em compromissos como consultas médicas, lazer, educação e outros, gerando aquecimento no comércio e na economia das cidades”, afirma. Segundo ele, esses passageiros são os que, hoje, não costumam utilizar o transporte público porque não podem pagar o custo da tarifa.
A médio e longo prazo outro efeito colateral positivo está na redução do uso de automóveis na cidade. Isso traria, como consequência, uma possível redução das emissões de gases poluentes, com o dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases responsáveis pelo aquecimento global.
Atualmente, a frota motorizada no Estado de São Paulo é de aproximadamente 14,8 milhões de veículos. De acordo com a mesma pesquisa do Relatório de Emissões Veiculares da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), foram emitidas mais de 276 mil toneladas de dióxido de carbono em 2022.
Quando o assunto é tarifa zero, o primeiro problema apontado costuma ser a arrecadação e os meios financeiros para viabilizar um projeto como esse. Em São Paulo, de acordo com a prefeitura, não haverá aumento de recursos para custear a iniciativa.
Com base nos dados disponibilizados pelo órgão, atualmente, 2,2 milhões de passageiros utilizam 1.175 linhas de ônibus municipais aos domingos. “Inicialmente, o atendimento será feito com a frota atual operacional de 4,8 mil ônibus”, afirma a prefeitura em nota.
Para o professor Roberto Andrés, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), essa proposta tem um problema no financiamento. Em sua rede social, o professor criticou o escopo divulgado pela Prefeitura para o projeto.
“Segundo dá a entender a proposta feita por Nunes (que carece de mais detalhamento), a prefeitura pagará as empresas por usuário que passar na roleta. É um grande equívoco”, aponta. De acordo com o professor, esse modelo incentiva a hiperlotação dos veículos, bem como desconsidera o aumento da demanda.
De acordo com o anunciado pela prefeitura, não deverá ocorrer incremento de recursos ou ampliação do número de linhas. “Vamos deixar de receber o valor da tarifa que é pago aos domingos, que soma R$ 280 milhões no ano. Mas quando a gente paga e já tem o subsídio do transporte, em que se tem 60% de ociosidade, tecnicamente estará zerado esse custo”, explicou o prefeito.
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Para poder utilizar o serviço gratuito, os passageiros devem ter em mãos o Bilhete Único. A entrada nos ônibus acontecerá pela porta da frente, como já acontece regularmente. Ao passar pelo validador dos ônibus, o usuário não terá a tarifa cobrada. Para os usuários sem bilhete, o cobrador ou motorista (a depender do tipo de veículo) deve liberar a passagem pela catraca.
A gratuidade ocorre entre 0h e 23h59, com acesso a todas as 1.175 linhas de ônibus urbanos que atendem a cidade aos domingos. De acordo com o prefeito, os usuários devem continuar passando pela catraca para que haja um controle e coleta de dados sobre o andamento do projeto. Possibilitando, desta forma, alterações no projeto a médio e longo prazo.