Leis de trânsito são normas legais com o objetivo de disciplinar e orientar os condutores, para garantir mais segurança de todos os envolvidos no deslocamento diário (motoristas, passageiros, pedestres, ciclistas, entre outros) e padronizar conhecimentos e condutas. Embora a memorização delas sejam condição para tirar a CNH, no dia a dia é comum que muitas sejam esquecidas.
O CTB determina quem faz parte do trânsito, o que pode ou não pode ser feito e as penalidades para infrações, como valores de multas e pontos na carteira. Foi criada em 1941, mas sofreu alterações durante os anos seguintes e, hoje, está em vigor pela Lei 9503/1997.
Confira algumas leis de trânsito que todos deveriam conhecer:
Essa é uma das leis de trânsito mais ignoradas. Muitos acreditam que só devem usar o cinto o motorista e o passageiro da frente. Mas os que vão no banco de trás também devem colocar o equipamento de segurança.
Crianças devem viajar no banco de trás do veículo. Se tiverem até 7 anos, devem ir em assento especial, de acordo com seu tamanho e idade.
Um hábito corriqueiro é uma infração de trânsito. Dirigir com o braço fora da janela do veículo é uma prática perigosa que compromete a capacidade de reação do motorista em diversas situações, durante desvios ou freadas bruscas, por exemplo.
Por ser um veículo não motorizado, muitos esquecem que a bicicleta também é um meio de locomoção. Portanto, o ciclista está sujeito às leis de trânsito e deve conhecê-las para saber seus direitos e deveres.
Talvez grande parte das pessoas saibam que segurar o aparelho para conversar durante a condução é uma infração de trânsito. Mas a mesma regra vale para quando o veículo estiver parado no farol.
Motoristas que ultrapassam os veículos em cortejos estão cometendo uma infração leve. E isso vale para qualquer tipo de cortejo, como fúnebre, desfiles e procissões. Porque a lei de trânsito entende que a prática coloca em risco os participantes desses atos.
Ameaças aqui são qualquer ato de mudança repentina da direção que coloque em risco a vida do pedestre, como acelerar o carro parado em direção à pessoa. Nesse caso, o motorista está cometendo uma infração grave que gera mais que multa: há retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir com recolhimento da CNH.
Um dos pesadelos de pedestres em dias de chuva é uma infração leve de acordo com as leis de trânsito. Motoristas que passam por poças e molham os transeuntes podem ser surpreendidos com a chegada da multa e ainda receber pontos na carteira.
Além da dor de cabeça, ficar parado na estrada por falta de combustível pode render ao motorista flagrado uma multa, remoção do veículo e pontos na CNH.
Outra prática bem corriqueira que, na verdade, é uma infração média. Se flagrado, motorista que leva objetos no colo, entre as pernas ou à esquerda pode receber multa e pontuação na carteira.
Quem usa os bancos traseiros para transportar objetos está cometendo uma infração de trânsito. Para a legislação, esse hábito causa distração do motorista, além de acidentes caso os itens sejam arremessados para frente, durante uma freada, por exemplo.