Com lançamento oficial em Brasília (DF), no dia 2 de maio, o Movimento Maio Amarelo completa dez anos com o tema “No trânsito, escolha a vida” para reforçar a conscientização sobre a importância da segurança em todos os deslocamentos. A campanha é idealizada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONVS) em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).
“Nesta década, provocamos a sociedade para o autocuidado e queremos ir além para instigar a cobrança de comportamentos seguros de quem está à nossa volta”, explica Paulo Guimarães, CEO do Observatório. O debate é urgente e faz todo sentido: o Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo, contabilizando 33.813 em 2021, nos posicioando atrás somente da Índia e da China, respectivamente. E, de acordo com o relatório Status Report on Road Safety, da Organização Mundial de Saúde (OMS), são 1,35 milhão de vítimas por ano no mundo todo.
Para Guimarães, o Maio Amarelo também ampliou essa discussão para além do poder público. “Hoje, há uma grande mobilização em todos os setores da sociedade civil e das empresas privadas, trazendo vários avanços à criação de políticas públicas”, avalia. “Estamos em um processo também de mudança de cultura, com alguns municípios mostrando bons resultados, e caminhando à implantação da educação para o trânsito nas escolas por meio do Programa Observatório Educa, que já atende mais de 250 mil crianças em todo o País.”
Ele explica que, embora algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não tenham sido tão positivas, foram instituídos, por exemplo, manuais, diretrizes e referências técnicas para implantação da sinalização viária. “Em termos de infraestrutura, já temos indicadores de desempenho de segurança nas rodovias federais concedidas, antes inexistentes. Além disso, assistimos a outros avanços, como a obrigatoriedade de air bags e de auxílios de frenagem nas motocicletas, por exemplo.”
Apesar dos números alarmantes, Guimarães acredita que é possível, sim, atingir os objetivos globais para a redução da mortalidade nas ruas desde que essa pauta esteja sempre presente – seja com a intensificação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a contribuição de todos os setores envolvidos, seja da iniciativa privada como parte da agenda ESG e do poder público para organizar as políticas. “Além da mobilização, a sociedade civil deve continuar provocando as autoridades para que elas mantenham esse esforço.”
Nesse aspecto, entre os obstáculos a serem superados pelo poder público, a curto prazo, está o controle mais efetivo dos principais fatores de risco: velocidade, álcool e celular, combatidos de forma direta e imediata. Do ponto de vista de gestão, por meio de programas estruturados, com diagnóstico, ações, projetos e iniciativas vinculados a indicadores e metas.
“A médio e longo prazos, continuar com o processo educativo, que começa ensinando às crianças melhores conceitos de cidadania, compartilhamento de espaço público, respeito às regras”, analisa. “E, em uma segunda etapa, com a melhoria na formação de condutores, essencial para o País reverter esse quadro. E, por fim, o fortalecimento de consciência, a continuidade das campanhas, como o Maio Amarelo e a Semana Nacional de Trânsito, para dialogar o tempo todo com a sociedade.”
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Para transformar esse cenário, a mortalidade no trânsito precisa ser encarada como problema social e de saúde pública — e não apenas técnica ou de mobilidade. De acordo com o Relatório do Programa Educa, de 2022, 53,7% dos acidentes acontecem devido às pessoas atravessarem fora da faixa de pedestres ou usarem celular enquanto atravessam a rua ou dirigem, entre outros comportamentos.
“Essa mudança de cultura não acontece de uma hora para outra. E, além disso, é preciso ter políticas públicas continuadas, que não fiquem à mercê de alternâncias entre gestões, que acabam gerando a descontinuidade nos processos”, observa o CEO.
Guimarães propõe, também, uma revisão na abordagem para a discussão do problema. “No Brasil, ainda usamos uma linguagem mais soft, comparada a de outros países, que talvez não esteja funcionando tão rapidamente”, analisa. Ele afirma que, por meio de pesquisas científicas, é possível ajustar essa forma de comunicar e a linha editorial das campanhas continuadas. “Isso para gerar o envolvimento da sociedade, do poder público e da iniciativa privada para promover essa transformação necessária e para que esse entendimento seja abraçado por todos.”
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Desde sua aprovação, em 2017, o Programa Observatório Educa aposta na formação continuada da educação para o trânsito desde a primeira infância e o ensino fundamental, presente em 26 municípios brasileiros.
A aplicação do programa na escola, com materiais didáticos específicos para alunos e professores, trouxe evidências concretas da abordagem transversal do tema nesse ambiente e de que os educadores são os atores fundamentais para que essa prática de conscientização aconteça e reverbere nas comunidades. O programa cria um movimento nos municípios, uma vez que interliga a educação com áreas de engenharia e fiscalização, melhorando, inclusive, o entorno da escola, com a implantação de faixas de pedestres e outras sinalizações.