O recurso do Funset seria suficiente para a realização de uma política de educação para o trânsito transformadora para o País, com resultados a médio e longo prazo, contemplando as três fases de desenvolvimento da cultura de segurança viária.

A primeira contempla a formação (conceitos de cidadania no trânsito para o ensino fundamental); em segundo lugar a informação (conceitos técnicos de trânsito para o ensino médio, ensino universitário e processo de formação de condutores); e, por último, a reformação (campanhas continuadas, como o Maio Amarelo e a Semana Nacional de Trânsito, por exemplo).

De que maneira a formação de motoristas pode ser aperfeiçoada?

Guimarães: É necessário uma revisão completa do processo de formação de condutores, como já vem sendo proposto publicamente pelo ONSV desde 2015. Dessa forma, na proposta, foi feita uma análise do perfil de motorista que o Brasil precisa para rever o alarmante quadro de violência no trânsito em que vivemos.

A partir desse perfil foram definidos os conteúdos necessários e as ferramentas metodológicas para a estruturação desse novo processo, com o objetivo de elevar as auto-escolas ao patamar de verdadeiras instituições de ensino, tendo o desenvolvimento do aluno-condutor como foco central.

Como o poder público pode fiscalizar essas infrações com mais rigor e punir os motoristas que praticam essa infração?

Guimarães: Como se trata de uma questão de mudança de cultura, a fiscalização deve ser encarada como parte de um processo de segurança que passa por três etapas.

A primeira delas é a de engenharia, em que é necessário preparar a infraestrutura para essa mudança cultural, posicionando as faixas de pedestres em locais adequados, revitalizando a sinalização e eliminando obstáculos que coloquem em risco a travessia dos pedestres.

Em segundo vem a fase de educação, com a utilização da sinalização educativa como forma de despertar a conseciência da sociedade sobre a importância do respeito a faixa. Ela vem acompanhada de ações de comunicação em massa e abordagens nas vias públicas.

A terceira etapa contempla um processo de fiscalização transparente, fundamental para para deixar claro o objetivo da fiscalização na proteção da vida, bem como garantir que a aplicação da penalidade seja efetiva, com o cumprimento de todo o rito legal exigido no processo de penalização, garantindo a credibilidade das ações.

Leia também: Atropelamento na faixa de pedestres: por que motoristas não respeitam a sinalização