A Lei do Descanso determina que o caminhoneiro faça paradas de 30 minutos a cada quatro horas ao volante. Além disso, o motorista profissional deve parar por uma hora durante essa jornada para a refeição. Outra regra vigente é o intervalo diário de 11 horas entre uma viagem e outra.

As regras atuais poderão ser flexibilizadas no caso de setores considerados estratégicos no combate à epidemia no País. Medida semelhante já foi adotada nos Estados Unidos. Assim como ocorre no Brasil, os caminhões são responsáveis pelo transporte de boa parte dos produtos que circulam nos EUA.

Na sexta-feira (13), o presidente norte-americano, Donald Trump declarou estado de emergência nacional por causa do surto de coronavírus. Logo em seguida, o Departamento de Transportes dos EUA isentou algumas categorias de motoristas do cumprimento das regras da HOS. A sigla para horas de serviço (em tradução livre) é equivalente à Lei do Descanso no Brasil.

Nos EUA, regra já mudou

Pelas regras do HOS os caminhoneiros dos EUA podem dirigir por, no máximo, 11 horas em qualquer período do dia. Essa jornada costuma ser de oito horas de trabalho e três de descanso. Como esse tempo pode pode ser fracionado em etapas, com intervalos de ao menos 30 minutos para descanso, o total chega a 14 horas.

A flexibilização valerá até o dia 12 de abril ou até que haja redução do surto do vírus. Nesse período, caminhoneiros que fazem entregas de equipamentos de saúde e suprimentos poderão trabalhar direto, sem paradas. A condição é que os profissionais descansem por pelo menos dez horas consecutivas após realizarem as entregas.

Setor vem orientando profissionais

Segundo a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) o setor ainda não foi afetado pelo coronavírus. “Em um momento de crise como este, o transporte de cargas se torna ainda mais importante para o abastecimento das cadeias de suprimento”, diz o presidente da entidade, Francisco Pelúcio.

“Precisamos dar continuidade às nossas atividades, de forma segura e responsável”, afirma. Pelúcio se refere às orientações que a associação vem fazendo. “Sugerimos que sejam evitadas aglomerações e adotadas boas práticas de higiene.”

O Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de SP e Região (Setcesp) criou uma cartilha  para seus associados com informações sobre o novo coronavírus. A publicação deve ser compartilhada com os colaboradores e motoristas de caminhão das empresas ligadas ao sindicato. O texto pode ser lido aqui.

“Precisamos manter nossos colaboradores saudáveis e com toda nossa capacidade operacional”, afirma o presidente do Setecesp, Tayguara Helou.