Linha 17-Ouro. Obra da Estação Vereador José Diniz, na zona sul de São Paulo, em junho de 2019
SÃO PAULO – A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) já não divulga mais quanto ainda será necessário gastar para terminar as obras da Linha 17-Ouro, monotrilho que vem sendo construído desde 2011. Já não havia mais prazo para terminar a obra, mas agora a empresa, subordinada à gestão João Doria (PSDB), não informa também os custos.
Desde o fim de 2010 até agora, o contribuinte já gastou R$ 2,4 bilhões para a viabilização da obra, que deveria ter sido entregue em 2014, segundo dados corrigidos dos relatórios anuais da administração da companhia, de 2010 a 2018. Os sete contratos assinados pelo Estado até o momento, dois deles rescindidos, tinham um valor, também corrigido, de R$ 3,3 bilhão.
Embora 73% dos valores originais já tenham sido gastos, todo o material rodante, ou seja, trens e seus sistemas de comunicação e controle, sequer foram comprados. O Estado ainda precisa concluir quase metade das obras civis: 40% do avanço físico ainda precisa de conclusão.
Na última segunda-feira, 15, o Metrô abriu uma nova licitação para a compra dos trens e sistemas. Em função da lei das empresas de economia mista, de 2016, a companhia manteve em sigilo suas estimativas de custo da compra. Há ainda outra licitação para a conclusão de parte das obras civis, com custos também em sigilo.
A adoção do sigilo para licitações individuais é ato previsto em lei, para evitar que competidores que tivessem orçamento mais baixos do que o estimado pelo governo mantivessem seus preços, o que resultaria em economia para o Estado. Mas o ente público não é impedido de apresentar o valor total de empreitadas, dado necessário para formatação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento Anual, que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Neste ano, o orçamento para a Linha 17 é de pouco mais do que R$ 500 milhões.
As novas licitações se fazem necessárias por causa da dissolução de empresas que haviam vencido os contratos originais do Metrô. A Scomi, uma fabricante de trens da Malásia, por exemplo, decretou falência. No fim de 2015, as construtoras Andrade Gutierrez e CR Almeida, que tocavam a obra, tentaram romper o contrato na Justiça, fazendo críticas quanto à gestão da obra por parte do Metrô. No mês seguinte, o Metrô rompeu unilateralmente o contrato.
Esses atrasos já fazem com que o monotrilho, modal apresentado como “moderno” e com implementação mais rápida, tenha demorado mais para ser construído do que foi a Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, erguida no século 19, quando o material pesado era puxado por carroças e havia mão de obra escrava. A estrada ficou pronta em oito anos.
A nova licitação para a compra dos trens, publicada na segunda, prevê recebimento das propostas em setembro. São previstos 14 trens, com prazo de entrega da primeira composição em dois anos. O prazo de execução desse contrato é de 44 meses, o que deve resultar em uma conclusão em 2024.
Já a licitação para término das obras, que inclui as Estações Congonhas, Brooklin Paulista, Jardim Aeroporto, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e o Pátio Água Espraiada, prevê entrega das propostas em no mês que vem. Quando for assinado, o contrato terá prazo de vigência de três anos.
Por meio de nota, o Metrô informou que a obra da Linha 17 “enfrentou vários problemas nos últimos anos” e que “teve que rescindir contratos com as construtoras que abandonaram parte das obras de estações e do pátio de manutenção em janeiro de 2016”.
A única pergunta feita pelo Estado, entretanto, não é respondida no texto: quanto custa o término da linha.
A nota é finalizada com a informação de que, até o momento, foram gastos R$ 2,06 bilhões na obra. A reportagem também questionou, posteriormente, o fato de o valor ser diferente do que foi publicado nos relatórios anuais de administração da empresa (R$ 2,4 bilhões), mas o Metrô não respondeu.