Female hand driving a truck
Os motoristas de São Paulo nas categorias C, D e E devem regularizar o exame toxicológico até 28 de janeiro. Caso contrário, serão multados de forma automática. A regra é válida para caminhoneiros e condutores de ônibus ou vans, por exemplo.
Na prática, o prazo para a regulamentação era até 28 de dezembro. Contudo, a aplicação da multa entra em vigor a partir do dia 28 de janeiro. Assim, os profissionais têm menos de um mês para evitar a sanção.
De acordo com a Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), cerca de 794 mil profissionais ainda precisam comparecer a um dos laboratórios credenciados em São Paulo para fazer os testes. Ou seja, apenas 26,6% dos motoristas paulistas nas categorias C, D e E fizeram o exame toxicológico dentro do prazo.
A data limite foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no ano passado. A regra entrou em vigor por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 165-B e 165-D), condutores que não estiverem com seus exames em dia têm uma tolerância de até 30 dias. Em seguida, após este prazo estabelecido para regularizar a situação, estão sujeitos a multas.
“A partir de 28 de janeiro de 2024, portanto, condutores que não tiverem realizado o exame toxicológico periódico deverão ser automaticamente multados, assim como os que forem flagrados dirigindo com o teste vencido ou não realizado”, explica o presidente da Abtox, Renato Borges Dias.
As penalidades incluem sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de multa de R$ 1.467. Em caso de reincidência deste flagrante do exame toxicológico vencido, dentro do período de 1 ano, o valor da multa dobra para R$ 2.934,70, com suspensão do direito de dirigir por 3 meses.
De acordo com a Abtox, o exame toxicológico de larga janela de detecção é um teste rápido, não invasivo e indolor. Assim, é capaz de detectar se houve consumo de drogas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta.
Para isso, é preciso algumas amostras de pelos ou unhas. Em média, o exame custa R$ 120, com os resultados divulgados em até 15 dias.
O Acre, Minas Gerais e São Paulo são os estados com o maior número de profissionais que ainda não realizaram os testes. Confira o levantamento da realização do exame toxicológico nos estados, segundo a associação:
Acre – 8.494 pendentes (82,5%)
Minas Gerais – 375.482 pendentes (79,1%)
São Paulo – 794.269 pendentes (73,4%)
Rio de Janeiro – 187.227 pendentes (73,2%)
Paraná – 258.968 pendentes (70,5%)
Distrito Federal – 42.096 pendentes (62,9%)
Mato Grosso do Sul – 38.822 pendentes (40,9%)