Mobilidade para quê?

Plano de Mobilidade Urbana em sintonia com o desenvolvimento da cidade

Poder Público tem desafio de integrar políticas de expansão urbana, do Plano Diretor, com planejamento de um novo sistema de transporte viário mais sustentável e menos poluente

3 minutos, 34 segundos de leitura

07/09/2021

Por: Ricardo Brandt

A partir de amanhã (dia 8) começam as discussões sobre mobilidade inseridas no Plano Diretor de São Paulo. Foto: Getty Images

A mobilidade do futuro requer transformações que vão além de substituir os veículos com motor a combustão pelos elétricos e híbridos, do incentivo ao uso de bicicletas e de soluções compartilhadas de deslocamento.

Demanda mudanças de infraestrutura, de regramento jurídico e do desenho das cidades. Para isso, é fundamental a compatibilização das políticas públicas de desenvolvimento urbano contidas no Plano Diretor, com as estratégias de mobilidade, do Plano de Mobilidade Urbana. Um desafio para municípios, Estados, União e toda sociedade.

A integração entre esses dois instrumentos de planejamento das cidades, no Brasil, começa com a Constituição de 1988 e passa a ser efetiva, nos anos 2000, com o Estatuto das Cidades, explicou o pesquisador e consultor de políticas de mobilidade urbana Daniel Guth, diretor-executivo da Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas). 

Segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, 840 municípios possuem um Plano de Mobilidade Urbana ou estão elaborando. O índice ainda é baixo, em relação ao total das cidades brasileiras (5.569, mais o Distrito Federal), mas, proporcionalmente, essas 840 cidades que têm algum tipo de planejamento para o setor concentram 58% da população do País. Um indicativo positivo, na avaliação do governo federal, que mostra que “uma parcela significativa dos municípios está ao menos sensibilizada a elaborar seus Planos de Mobilidade Urbana. 

O levantamento leva em conta cerca de 3.500 cidades, que precisam elaborar políticas próprias de planejamento para mobilidade, em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012). Conhecida, também, como a Lei de Mobilidade Urbana, ela norteia as regras a serem adotadas e estipula metas e prazos para as prefeituras. Quem não se adequar, não pode ser contemplado com recursos federais dos programas de incentivo a um sistema de locomoção sustentável e “limpo”.

Prejuízos para a sociedade

A arquiteta e urbanista Hannah Machado, vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), afirma que a falta de gestão e de planejamento na mobilidade urbana gera efeitos negativos para a sociedade: aumenta risco de mortes no trânsito, emissão de dióxido de carbono na atmosfera – um dos principais vilões da crise climática –, sedentarismo, desigualdades sociais, entre outras.

“O marco regulatório urbano, nossas leis urbanísticas, molda a forma como a gente usa e se desloca na cidade, e traz vários problemas para nossa saúde, para nossa vida, para nosso dia a dia.” Um problema que não é só de São Paulo.

Hannah Machado explicou, em um seminário realizado na Câmara de Vereadores em maio, que o Plano Diretor é uma “peça-chave” dessa transformação. “Para mudar esse paradigma, é preciso repensar a distribuição do espaço nas nossas cidades.”

Segundo ela, é necessário reverter uma lógica, que tem sido mantida, de “priorização e destinação de mais espaço para os veículos individuais motorizados”, e o que sobra de espaço foi delegado ali a quem está a pé ou de bicicleta. A capital paulista tem, desde 2015, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob/SP), com metas até 2029.

Megalópole

Em São Paulo, a prefeitura realiza, neste ano, uma revisão do Plano Diretor. O prefeito, Ricardo Nunes (MDB), pretende aprovar as alterações até o final do ano. “Um dos preceitos fundamentais que orienta o desenvolvimento de uma nova política de mobilidade urbana para o município é a coordenação da política de transporte e a circulação com o plano de desenvolvimento urbano”, informa o documento da prefeitura. Entre os dias 8 e 10 deste mês, acontecem as reuniões de discussões sobre o tema Mobilidade.

O Plano Diretor de São Paulo foi elaborado em 2014 e estipula metas até 2029. O documento marca um avanço na integração entre o planejamento do desenvolvimento urbano com  o da mobilidade e as novas realidades.

“Este plano se consolidou como um espaço de discussão de temas relacionados a mobilidade urbana”, afirmou o pesquisador Daniel Guth. “Isso se dá de uma forma nacional também, mas o caso de São Paulo é emblemático.”

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