Mobilidade para quê?

Transporte público para PCDs precisa melhorar

Frota de ônibus na maioria dos municípios brasileiros ainda não cumpre Lei de Acessibilidade, mas há algumas exceções

3 minutos, 52 segundos de leitura

22/09/2021

Por: Daniela Saragiotto

Ônibus de Uberlândia (MG), cidade com 100% de acessibilidade nesse modal, segundo a prefeitura. Foto: Divulgação Secretaria Municipal de Governo e Comunicação de Uberlândia

Promover projetos de mobilidade urbana que possibilitem o acesso igualitário a todos os cidadãos, independentemente da idade ou característica, é um desafio para todas as cidades no mundo.

No Brasil, não é diferente: de acordo com a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, que investiga características municipais com dados fornecidos por integrantes do Poder Público em todo o País, cerca de 88% dos municípios que têm transporte por ônibus não cumprem a Lei da Acessibilidade, de 2000. A legislação determina que toda a frota esteja adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo, realizado em 2018, concluiu que, entre os 5.570 cidades brasileiras, 1.679 (30,1%) contavam com transporte intramunicipal por ônibus até 2017 e, destes, 39,4% dos municípios tinham frotas sem qualquer tipo de adaptação, 48,8% possuíam frotas parcialmente adaptadas e apenas 11,7% delas eram totalmente adaptadas.

A Constituição Federal, de 1988, prevê que os coletivos sejam adaptados para pessoas com deficiência. Em 2004, o governo publicou um decreto que regulamenta a prática e determina 120 meses para que todas as cidades tivessem frotas 100% acessíveis. No entanto, terminado o período, o decreto não atingiu o resultado esperado. Mas existem algumas exceções pelo Brasil, locais que têm avançado em acessibilidade no transporte público. Confira três bons exemplos.

Curitiba (PR)

A cidade ostenta avanços importantes no transporte público acessível. Até dezembro de 2019, quase 98% dos ônibus da capital paranaense eram adaptados, com elevadores nos veículos ou embarque em nível nas estações, além de possuírem espaços reservados para cadeirantes ou pessoas acompanhadas de cão-guia. De acordo com a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), empresa que controla o transporte público da cidade, em pouco tempo, a acessibilidade deve ser de 100%, acompanhando a renovação da frota.

Maceió (AL)

Em treinamento na cidade de Maceió (AL), funcionários do setor de transporte vivenciam situações enfrentadas pelos cadeirantes. Foto: Prefeitura Municipal de Maceió

Segundo dados da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT), atualmente, 99% da frota dos ônibus do transporte público da capital é acessível a cadeirantes. Desde 2016, todos os veículos já saem de fábrica com os espaços de acessibilidade, com duas vagas por veículo. Em 2020, a prefeitura adquiriu 35 novos ônibus, todos com dois lugares para cadeirantes e o símbolo de acessibilidade no lado de fora do veículo, estabelecendo uma comunicação com as pessoas com necessidades especiais.

De acordo com a SMTT, outro foco importante do trabalho é oferecer capacitação aos profissionais que trabalham no setor para que prestem um atendimento mais humanizado. Em julho, por exemplo, os trabalhadores do sistema rodoviário da capital passaram por simulações com cadeiras de rodas ao lado de ônibus e outras situações enfrentadas por cadeirantes no dia a dia. A ação também contou com a participação de representantes da Associação dos Cegos de Alagoas para que os participantes pudessem compreender a realidade dos que não enxergam.

Uberlândia (MG)

Segunda maior cidade do Estado de Minas Gerais, Uberlândia foi a primeira no Brasil a ter 100% de sua frota de ônibus adaptada, contabilizando 288 veículos, no total. “Conseguimos implementar uma frota 100% acessível e com idade média baixa por meio da renovação dos veículos do sistema. Investimos em mobilidade com projetos de mais corredores e já demos os primeiros passos para construir o oitavo terminal de nosso município”, afirma Divonei Gonçalves, secretário Municipal de Trânsito e Transportes. Segundo a prefeitura, são mais de 10 mil pessoas beneficiadas pela acessibilidade.

Por isso, a cidade recebeu o Certificado de Boas Práticas em Transporte, da ONU Habitat, em 2012, da Organização das Nações Unidas. Todos os ônibus do transporte coletivo contam com elevadores e layout interno adequados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Já os terminais de ônibus possuem rampas e elevadores de acesso, o que proporciona deslocamentos mais seguros e autônomos. Nas calçadas do município, foram instaladas em torno de 5 mil rampas para facilitar a locomoção; e todos os prédios públicos municipais são acessíveis, bem como os eventos realizados pela cidade.

Bons e maus exemplos

  • 100% da frota de ônibus urbanos de Uberlândia (MG) é acessível a cadeirantes
  • Em Maceió (AL), o índice é de 99%; 
  • Em Curitiba (PR), ele é de 98%;
  • Cerca de 88% dos municípios que têm transporte por ônibus não cumprem a Lei da Acessibilidade, de 2000.

Fonte: IBGE

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