O Atlas da Violência 2021 mostra que houve uma queda de 22% no índice de homicídios por 100 mil habitantes no Brasil. Em 2018, a taxa era de 27,8; em 2019, caiu para 21,7. Isso seria positivo em primeira leitura, mas em um ano a alta de 35,2% nas mortes violentas por causa indeterminada em um ano.
No dia 31 de agosto foi divulgado o Atlas da Violência 2021, estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2019, ano-base da pesquisa, houve 45.503 homicídios no Brasil — a taxa é de 21,7 para cada 100 mil habitantes, sendo que os negros correm um risco 2,6 vezes maior de serem assassinados. O estudo aponta ainda que entre 2009 e 2019 o número absoluto de mortes violentas de pessoas negras subiu 1,6% no país, enquanto o do restante da população caiu 33%.
Daniel Cerqueira, presidente do Instituto Jones Dos Santos Neves (IJSN) e pesquisador do Fórum de Segurança Pública, explica que, para que a análise desses dados seja feita de maneira correta, eles precisam ser bons e exatos. Isso depende de uma cadeia de informações que termina no Ministério da Saúde.
“Se uma pessoa morreu de morte violenta, ou seja, não foi doença ou causa natural, por lei é o médico legista quem tem de expedir a causa da morte, da mais básica à imediata. Enquanto a imediata tem a ver com as questões médicas, a básica fala da intenção. O sujeito morreu por quê? Muitas vezes o médico não consegue estabelecer essa causa básica, então ele deixa em branco e isso vira uma Morte Violenta por Causa Indeterminada (MVCI)”, diz Cerqueira. Taxas muito altas dessas mortes são inaceitáveis, porque escondem informações valiosas para que os pesquisadores consigam entender o fenômeno da violência letal no Brasil. De acordo com o especialista, mais de 73% dessas mortes são homicídios que foram mal resolvidos. “Essa situação é escandalosa.”
Para cada mulher vítima de homicídio, outra morreu por causa indeterminada
No período entre 2018 e 2019, considerado para o Atlas, o aumento das mortes violentas por causa não identificada foi totalmente fora da curva dos anos anteriores, subindo de 8,2% para 11,7%. Em recortes mais específicos a situação é ainda mais grave. A quantidade de mulheres mortas por causa desconhecida subiu de 68% para 100%. Para cada mulher vítima de homicídio, outra morreu vítima de MVCI.
“Existem várias razões para essa baixa qualidade dos dados, como falta de treinamento, de pessoal e equipamento necessário. Mas a principal é a falta de compartilhamento das informações que pertencem ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Muitas vezes a polícia tem a informação, mas não divulga para a saúde”, apontou Cerqueira.
Em 2019, o Ministério da Saúde adiantou a liberação dos dados — eles saíram em janeiro, e não em maio, quando são esperados. Isso não é bom sinal, porque a revisão da base tem de ser minuciosa e demanda muito tempo. Ainda que a responsabilidade seja compartilhada, Cerqueira credita grande parte dela ao Ministério da Saúde. Esses problemas prejudicam conhecimento das famílias das vítimas e as políticas públicas de segurança.
Os dados detalhados das mortes violentas no país são retirados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), que pertence ao Ministério da Saúde e é abastecido com as anotações feitas pelo médico legista no exame cadavérico — a exemplo de sexo, raça e cor, se morreu por arma de fogo, arma cortante ou agressão, em casa ou na rua. O SIM, no entanto, não está integrado ao sistema das polícias, o que já interfere na qualidade do conteúdo.
O SIM é como um termômetro. A temperatura, fundamental para entender o diagnóstico e estabelecer saídas. Com o “termômetro quebrado”, explica Cerqueira, não são feitas boas políticas. “Em um estado democrático de direito, a família precisa saber porque que seu ente querido morreu. Não é possível que o estado não seja capaz de saber a causa. A gente fez esse alerta duro no Atlas para chamar a sociedade civil para esse problema seríssimo.”