Honda, Renault e Mercedes compareceram à Reatech (Feira Internacional de Inclusão, Acessibilidade e Reabilitação) para apresentar carros com possibilidade de isenção de impostos para pessoas com deficiência, ou que são passíveis de adaptação para condutores PCD. O evento ocorre entre os dias 20 e 23 de novembro, no centro de exposições São Paulo Expo, na capital paulista.
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De acordo com a legislação brasileira, pessoas com deficiência podem ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao comprar um carro. Confira, a seguir, quais modelos estão presentes na feira e quais são as condições para obter o desconto.
Durante a Reatech, a Honda expõe os veículos New City Sedan LX e New HR-V EXL Honda SENSING. Todos são lançamentos de 2025 passíveis de isenção de impostos para PCDs. No caso do City, as versões Hatch e Sedan podem ser isentas de ICMS e IPI. O HR-V, por outro lado, só se isenta do IPI.
“Existe uma tabela de preços para que um carro se enquadre nas isenções. O City Hatch e o City Sedan estão abaixo de R$ 120 mil, por isso, conseguem mais descontos”, explica Leandro Lins, consultor de vendas da Honda.
De acordo com Lins, “todas as concessionárias da Honda trabalham com escritórios parceiros que ajudam clientes PCDs a obterem as isenções. Um departamento terceirizado fornece as orientações e dá entrada no processo”.
Além da possibilidade de isenção, os veículos apresentados pela Honda na Reatech “são carros automáticos, que contam com funções tecnológicas para ajudar PCDs. Eles também podem ser adaptados para motoristas com necessidades especiais”, ressalta Bruno Santos, consultor comercial da Honda.
O HR-V e o New City possuem, por exemplo, frenagem autônoma, que freia o carro caso o veículo da frente pare repentinamente, comandos no volante que permitem retomar a velocidade e sensores para manutenção em faixa. Essas tecnologias podem ajudar pessoas com mobilidade reduzida a dirigir.
Por fim, durante a Reatech, a Honda também apresentou taxas especiais de financiamento para PCDs. “Neste evento, estamos com taxas reduzidas, a partir de 1,05%”, conta Santos. O consultor ressalta que, até o dia 30 de novembro, uma pessoa com deficiência pode comprar os veículos da Honda com as taxas ofertadas na feira em concessionárias da marca. Por fim, após esse prazo, o financiamento volta às condições normais.
“A Renault trouxe para a Reatech o novo Kardian Evolution, um SUV que é lançamento 2024/2025 e conta com todas as isenções: de IPI, ICMS e tem direito ao IPVA proporcional; e o Duster 1.6, com isenção apenas de IPI e o IPVA integral, porque está acima da tabela de R$ 120 mil”, explica Sandra Vila Boas, consultora de vendas especialista em PCD da Renault.
De acordo com a consultora, ambos os carros são contemplados pela isenção do IPI porque a lei brasileira estende esses benefícios para veículos que custam até R$ 200 mil.
Sandra ressalta que os modelos possuem câmbio automático, uma determinação da legislação para os carros com isenção para PCDs. A direção hidráulica, segundo ela, seria mais uma das facilidades presentes em ambos os carros o que permitiria para pessoas com deficiência. No entanto, ela reconhece que, na maioria das vezes, outras adaptações são necessárias após a compra.
Tanto o Kardian quanto o Duster podem ser adaptados de acordo com as necessidades de cada condutor. “Às vezes, a pessoa com deficiência precisa de um pomo, uma espécie de bolinha instalada no volante, ou de um mecanismo para facilitar a troca de pedal, se ela tem perda de força e de mobilidade em ambas as pernas. A Renault tem empresas homologadas que podem fazer essa transformação”, conta Sandra.
“Eu sabia que existem isenções de IPI e ICMS para PCD, inclusive, já peguei dois carros com essas isenção. Acho que é uma oportunidade para comprarmos carros novos”, diz Valdecir Kuhl, um dos visitantes da feira, ele é cego e trabalha como professor em Jaboticabal.
A lei determina que uma PCD deve ficar pelo menos quatro anos com um carro isento antes de vendê-lo, caso contrário, é necessário pagar os impostos. O último carro que Kuhl comprou foi em 2017, sendo assim, ele poderia adquirir um novo modelo com isenção. O professor conta que visitou a feira para conhecer opções.
Além dos carros com isenção para PCD, a Reatech também contou com uma van adaptada para cadeirantes, apresentada pela Mercedes. A Sprinter 417, modelo 2024/2025, apareceu na feira com um elevador para cadeira de rodas, dois espaços para ancoragem dos cadeirantes e cintos de segurança personalizados para a necessidade da PCD, todas as adaptações foram feitas pela parceira VIPK.
“A principal novidade no modelo 2024/2025 da Sprinter, que já é um carro consolidado, é o sistema de frenagem ativa. Esse sistema auxilia o condutor a prevenir acidentes. Ele emite sinais de proximidade e freia automaticamente caso o carro da frente pare de maneira brusca”, diz Luiz Fernando Sotovia, consultor de implementação da Mercedes.
De acordo com Sotovia, a Sprinter “sai de fábrica já preparada para adaptações para transporte de PCDs. Ela já vem com o revestimento, pontos de ancoragem para cadeira de rodas e uma derivação elétrica que permite a instalação de elevadores”.
Uma Sprinter, no modelo extra longo, pode transportar até cinco pessoas em suas cadeiras de rodas. No entanto, segundo Sotovia, a van entra na categoria veículo de transporte, e não de passageiro. Por isso, não pode receber isenção de ICMS e IPI.
Mesmo sem isenção, a Sprinter atraiu a atenção dos visitantes. Eduarda Gomes é psicóloga na APAE de Jaboticabal e, junto a uma comissão de 15 pessoas, estava pesquisando veículos para transportar atendidos e outras tecnologias que podem ser usadas na instituição.
“Queremos fazer o transporte dos pacientes com mais facilidade e rapidez, sempre melhorando a vida dos atendidos”, ela conta. De acordo com Eduarda, a APAE de Jaboticabal atualmente conta com uma Doblô adaptada. No entanto, o carro pode transportar apenas um cadeirante por vez, o que torna o translado de vários passageiros demorado.
Em primeiro lugar, uma pessoa com deficiência precisa obter um laudo médico. Em seguida, é necessário tirar uma nova CNH. Na autoescola, o motorista deve apresentar o laudo próprio ou de um parente de primeiro grau para conseguir obter a CNH Especial de PCD.
Com a CNH Especial em mãos, a pessoa pode comprar um veículo de até R$ 120 mil com isenção do ICMS e IPI, ou de até R$ 200 mil com isenção do IPI. “Para solicitar a isenção do IPI, basta preencher o formulário do SISEN (Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção de IPI/IOF), disponível no site da Receita Federal e anexar o laudo médico”, explica João Eduardo Diamantino, advogado tributarista.
Diamantino ressalta que, como o ICMS é um imposto estadual, cada estado tem uma regulamentação própria. “No caso de São Paulo, é necessário o preenchimento do formulário SIVEI (Sistema Eletrônico de Pedidos e Benefícios Fiscais para Veículos Automotores), disponível no site da Fazenda”.
No entanto, o advogado ressalta que, para um PCD comprar um carro com isenção, ainda é necessário cumprir mais requisitos. Por exemplo: comprovar recursos financeiros compatíveis com o valor da compra, não ter dívidas previdenciárias, não ter impedimentos legais e possuir deficiência com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.