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Por: Redação Mobilidade . Há 4h

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A sua CNH foi cassada. E agora?

Dá trabalho e exige paciência: confira o passo a passo para recuperar a Carteira Nacional de Habilitação

2 minutos, 34 segundos de leitura

25/04/2025

CNH cassada_Foto: Getty Images
Ficar sem a CNH é especialmente ruim para quem usa o automóvel a trabalho ou depende do veículo para o transporte de pessoas com necessidades especiais. Foto: Getty Images

O motorista descuidado está sujeito a ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em duas circunstâncias. A primeira é quando ele acumula 40 pontos ou mais ao longo de 12 meses por cometer infrações (leve, média, grave ou gravíssima) ou por delito específico. Na segunda situação, ainda pior, o condutor perde o direito de dirigir por dois anos.

As duas condições não são nada agradáveis, pois impactam diretamente a rotina. Ficar sem a CNH é especialmente ruim para quem usa o automóvel a trabalho ou depende do veículo para o transporte de pessoas com necessidades especiais.

Suspensão ou cassação da CNH

A suspensão ocorre pela soma de pontos no prontuário do usuário, sendo ele responsável por irregularidades severas. Por exemplo: dirigir embriagado, participar de rachas ou ultrapassar os limites de velocidade de forma perigosa.

Já a cassação acontecerá na reincidência de violações gravíssimas. Por exemplo: se o motorista for flagrado pelas autoridades dirigindo com a CNH suspensa ou se for condenado por crime de trânsito. Essa situação pode gerar consequências legais ainda mais severas, incluindo multas pesadas e, em alguns casos, até detenção.

Como recuperar a CNH?

Não é fácil cumprir um período de dois anos sem poder dirigir. Porém, com um pouco de paciência, pode-se recuperar a CNH. O processo passa, necessariamente, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Veja a seguir:

  • Após cumprir integralmente o período de cassação determinado por decisão judicial, a primeira providência do condutor deve ser realizar o agendamento no site do governo federal (gov.br), acessando sua conta de cidadão e preenchendo os dados necessários para dar início ao processo de reabilitação.
  • No dia e horário definidos, serão coletados assinatura, foto e biometria no Detran ou posto de atendimento credenciado. O motorista deve levar documentos originais e atualizados, como RG e comprovante de residência, garantindo que sua identidade seja devidamente verificada pelas autoridades competentes.
  • Para reaver a CNH das categorias C, D ou E, o motorista deve apresentar exame toxicológico realizado nos últimos 90 dias. Para as  categorias A e B, será necessário um exame médico e uma avaliação psicológica de profissionais credenciados pelo Detran.
  • Depois, é hora de iniciar o curso de reciclagem ministrado pelos chamados Centros de Formação de Condutores (CFC), ou mesmo pelos Detrans. Ele pode incluir provas teóricas e práticas que testam o conhecimento do condutor sobre legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros.
  • Com todas as etapas finalizadas, a CNH será emitida pelo órgão responsável e estará pronta para ser utilizada novamente, garantindo que o motorista volte a conduzir dentro da legalidade. Ela é enviada pelos Correios ou o motorista pode fazer o download da versão digital.
  • Há algumas taxas ao longo do processo, como exame médico, provas, assim como curso de reciclagem. No Detran, no entanto, o curso é sem custo.

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