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‘Regulamentar moto por app é a melhor saída’, diz CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária

Por: Arthur Caldeira . Há 2 dias

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Summit Mobilidade

‘Regulamentar moto por app é a melhor saída’, diz CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária

Paulo Guimarães defendeu a regulamentação do serviço em painel sobre o transporte de passageiros em motocicletas no Summit Mobilidade 2025

4 minutos, 41 segundos de leitura

28/05/2025

moto app em discussão
Debate, mediado pela jornalista Carolina Eroclin, ainda teve a presença do Secretário municipal da Saúde de SP, Luiz Carlos Zamarco, e a participação remota da vereadora Renata Falzoni. Foto: Helcio Nagamine/Estadão

De um lado, a Prefeitura de SP defende a proibição do transporte de passageiros em motocicletas por aplicativo na capital paulista. De outro, as empresas alegam que o serviço traz benefícios aos motociclistas e oferece mais opções de mobilidade à população da cidade. “Alguns defendem a proibição total, um caminho extremo. Enquanto os mais liberais querem a liberação total do serviço, o que também não é o melhor caminho”, argumentou o CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães. Para o especialista em mobilidade e segurança viária, a regulamentação do moto app é o melhor caminho.

O painel “Motos por aplicativo: por que a sociedade precisa discutir esse tema” trouxe a disputa entre a Prefeitura de SP e os aplicativos de transporte para o Summit Mobilidade 2025. Mediado pela jornalista Carolina Ercolin, âncora da Rádio Eldorado, o debate contou com a presença do secretário municipal da Saúde de São Paulo, Luiz Carlos Zamarco, e do CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães, no palco.

Já a vereadora e presidente da Subcomissão de Regulamentação do Mototáxi na Câmara Municipal de São Paulo, Renata Falzoni (PSB), participou de forma remota. Enquanto o diretor de comunicação da 99, Bruno Rossini, não esteve presente por motivos de saúde, mas gravou um vídeo com suas colocações.

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99 defende ‘livre iniciativa’

O executivo da 99 iniciou sua argumentação insistindo na legalidade do serviço, com base na lei federal 13.640/18, que regulamentou o transporte remunerado privado individual de passageiros. Rossini defende a modalidade como uma fonte de renda para os motociclistas e como mais uma opção para os moradores da cidade. “O Moto app é uma forma de conectar, principalmente, os moradores das periferias com o transporte público”, afirmou Rossini.

Por fim, o diretor de comunicação da 99 lamentou a morte da jovem Larissa Barros Máximo Torres, de 22 anos, que sofreu um acidente no sábado (24), no bairro do Bom Retiro, em São Paulo, em uma corrida da 99Moto. Rossini afirmou ainda que a empresa investe em tecnologia para garantir a segurança dos passageiros.

Secretário de SP insiste no perigo do modal

Já o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Luiz Carlos Zamarco, insistiu na estratégia adotada até agora pela Prefeitura de SP. Ou seja, sensibilizar a sociedade para o aumento das mortes de motociclistas na cidade como o principal argumento para proibir o moto táxi e o moto app na capital paulista.

“A maior preocupação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) é a segurança da população”, afirmou Zamarco. De acordo com o secretário, hoje (28), havia 40 pacientes internados nos 13 hospitais municipais vítimas de acidentes com motos. “Isso não leva em conta os hospitais estaduais, nem particulares”, afirmou. Segundo ele, se o moto app fosse permitido o números de internados seria o dobro.

A vereador Renata Falzoni criticou a gestão de trânsito da atual administração municipal. Citou como exemplo o aumento das mortes de motociclistas e pedestres, as maiores vítimas no trânsito paulistano. “87% dos sinistros acontecem fora do automóvel, com motociclistas, pedestres e ciclistas”, complementou.

Para Falzoni, a Prefeitura de SP opta pelo caminho da simples proibição, mas se esquece da prevenção. A vereadora, que preside a Subcomissão de Regulamentação do Mototáxi na Câmara Municipal, defende a Visão Zero para gerir a mobilidade na capital paulista. O conceito de Visão Zero define que nenhuma lesão ou morte no trânsito é aceitável. “É preciso atuar no sistema como um todo”, defendeu Falzoni.

Além de destacar que a maioria dos usuários de moto táxi e moto app são mulheres, a vereadora diz que o problema é maior. “Se a maioria das mulheres não se sente segura para caminhar ou pegar um ônibus lotado até em casa, então temos problemas maiores e mais profundos”, concluiu.

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Cidade de SP perde oportunidade

Frente a polêmica disputa entre a Prefeitura de SP e os aplicativos, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães, defendeu em sua fala a regulamentação do serviço. Para ele, nem a proibição arbitrária nem a liberação total são os melhores caminhos.

Guimarães defendeu a regulamentação com base em dados e estudos aprofundados sobre o tema. O CEO do ONSV citou como exemplo o uso de smartphones por adolescentes. “Não se trata de proibir de usar, mas encontramos uma saída que foi proibir o uso nas escolas”, exemplificou.

O especialista em mobilidade urbana e segurança no trânsito também criticou a judicialização do moto app por parte da prefeitura da capital paulista. “Não vamos resolver esse problema, transformando ele em um ‘não problema'”, disse ele.

Por fim, Guimarães acredita que a capital paulista perde a oportunidade de discutir a regulamentação do moto táxi e do moto app. “Quando você leva para a esfera jurídica, será um juiz que vai decidir. Com isso, São Paulo perde a oportunidade de puxar para si a responsabilidade de discutir o tema, dado a dimensão e a importância da cidade de SP”.

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