Goretti Ferreira ingressou no ramo de comida caseira para complementar a renda da casa. “A gente faz de tudo um pouco”, diz Goretti. Ela tem 58 anos e mora no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre (RS).

Desempregado, Eduardo Silva virou entregador de compras por aplicativo. “Além da pandemia, enfrentamos a crise econômica com o aumento no preço de comidas e itens essenciais.” Silva tem 25 anos e também mora no Bom Jesus.

BRASIL

• 24,8 milhões de trabalhadores por conta própria
• 35,6 milhões de trabalhadores informais, ou 40% da população ocupada

Fonte: Sebrae e Fundação Getúlio Vargas

Políticas públicas

Nascido e criado na periferia, o historiador e vereador por Porto Alegre Matheus Gomes (Psol) fala da responsabilidade de o poder público enxergar os territórios com atenção e propor alternativas concretas para as populações, a exemplo de uma renda básica permanente para a quem está em extrema pobreza.

“É possível estabelecer políticas públicas que contratem ou criem vínculos com os serviços, os produtos e a economia solidária das comunidades”, afirma.

O objetivo, segundo ele, não é romantizar o empreendedorismo, e sim lutar pela sobrevivência. O vereador também ressalta a importância de se discutir a reforma tributária e diminuir os impostos para pessoas que ganham até três salários mínimos.

Possíveis soluções

Em 2020, a Oxfam, organização da sociedade civil dedicada ao enfrentamento da fome e da desigualdade, publicou o relatório Dignidade, Não Indigência. “O mundo precisa aprender com a crise financeira de 2008, quando governos resgataram bancos e grandes empreendimentos enquanto pessoas comuns pagaram com uma década de austeridade econômica, com cortes de gastos em serviços públicos, como saúde e educação”, diz um dos trechos do documento (…).

E mais: “A fortuna dos bilionários dobrou nos 10 anos seguintes, enquanto os salários dos trabalhadores praticamente não aumentaram. Pacotes de resgate financeiro podem ser uma oportunidade para mudar permanentemente os incentivos e modelos de negócios.

Com isso, é possível ajudar a promover uma economia mais humana e sustentável, na qual os trabalhadores sejam tratados de maneira justa.” Outras alternativas apontadas para conter a crise são a adoção de impostos emergenciais de solidariedade e a suspensão e o cancelamento de dívidas, sobretudo nos países mais pobres e com alta taxa de desigualdade social, caso do Brasil.

Renda básica

De acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em abril de 2021, o governo federal deverá criar um programa de renda básica no exercício fiscal de 2022. O presidente da República precisará fixar um valor à população mais vulnerável economicamente, composta pela camada pobre e extremamente pobre e com renda per capita inferior a R$ 178 e R$ 89, respectivamente.

O STF se baseou na Lei Nº 10.835, promulgada em 2004, mas que ainda não havia sido publicada. A lei diz  que “o pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias”.

Criado em abril do ano passado em auxílio aos trabalhadores afetados pela pandemia, o Auxílio Emergencial encerra agora em outubro e não será prorrogado, segundo informações do próprio ministro da Cidadania, João Roma.  Ao todo, foram nove parcelas no ano passado, e sete este ano, de abril a outubro. De acordo com a pasta, um novo programa, chamado de Auxílio Brasil, substituirá o Bolsa Família e será o principal programa de distribuição de renda aos mais pobres. A ainda situação está bastante indefinida (Leia nesta matéria do Estadão: Governo tenta dar guinada populista com novo auxílio de olho em reeleição de Bolsonaro).

Nota: questionado sobre as ações feitas à nível federal para evitar a crise nas periferias do país, o Ministério da Cidadania não respondeu até o fechamento desta reportagem