Todas essas classificações e exigências já constavam na Resolução 947 de 2022 do Contran. O texto classifica os veículos de duas rodas de acordo com diversas características. Desde a potência do motor, a presença de acelerador e os equipamentos obrigatórios.

Independentemente, se são movidos a combustão ou eletricidade, os ciclomotores e motos têm motor elétrico que funciona por meio de um acelerador. Esses veículos também precisam ter espelhos retrovisores, sistema de iluminação, velocímetro, buzina, enfim…

Todos os equipamentos necessários para rodar com segurança. Inclusive, a CNH, pois o condutor precisa saber pilotar uma moto, seja elétrica ou não.

Diferenciam-se das bicicletas com motor elétrico auxiliar, que entra em funcionamento apenas quando o ciclista pedala, conhecido como pedelec, ou pedal assistido. No caso das e-bikes, o motor pode ter no máximo 1000 W e velocidade final não pode ultrapassar os 25 km/h. Se tiver acelerador no punho, o veículo passa para a categoria de ciclomotor.

As regras são bem claras, porém ainda há muitos consumidores de motos elétricas que acham que não precisa de CNH para pilotar uma modelos desses. A confusão acontece porque muitos revendedores usam esse falso argumento de venda. Alguns ainda dizem que não há a necessidade de emplacar a moto elétrica. Outra inverdade.

Classificação dos veículos de duas rodas – elétricos ou não

A confusão tem sido tanta que o Contran atualizou a definição de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos neste ano. Entretanto, o próprio órgão admite que a Resolução 996/2023 não traz nenhuma inovação com relação à necessidade de emplacamento e de autorização para condução.

Apenas reforça o que é cada um dos veículos e as exigências para conduzi-los. “O critério é objetivo para definir o que são ciclomotores, com base na velocidade e na potência”, disse o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

O órgão também publicou o infográfico abaixo para acabar, de uma vez por todas, com as dúvidas.

Recentemente, chegaram ao País, motos elétricas voltadas para a prática do off-road. Esses modelos não precisam de CNH, no entanto, não podem circular em vias públicas, isto é, ruas, avenidas e estradas.

Motos elétricas off-road, como a que a Honda testou no campeonato japonês de motocross, também não precisam ter espelhos, farol, piscas, lanterna, etc. Vale lembrar, contudo, que o uso desse tipo de moto – elétrica ou não – só é permitido em pistas fechadas ou trilhas.