Quem dirige no acostamento recebe multa gravíssima no valor de R$ 880,41. Ao mesmo tempo, o motorista também soma sete pontos em sua Carteira de Habilitação ao cometer tal delito.

No entanto, existem ainda outras situações em que alguém pode ser multado ao usar o acostamento. Por exemplo, os condutores que ultrapassarem carros usando essa faixa estão infringindo o artigo 202 do CTB. Nesse caso, recebem multa de R$ 1.467,35 e adicionam sete pontos.

Por fim, estacionar o veículo no estacionamento também gera multa. Neste caso a infração é leve e o condutor soma apenas três pontos na carteira, pagando R$ 88,31.

Quando é possível usar o acostamento?

O Código de Trânsito Brasileiro é claro ao estabelecer que o acostamento deve ser usado apenas para que veículos parem em situações de emergência.

Caso a via não tenha espaço destinado para pedestres e ciclistas, esses poderão usar o acostamento, no entanto, as motocicletas ainda devem rodar exclusivamente na pista.

As exceções também estão previstas no CTB. De acordo com o documento, “o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento”.

Por fim, também é possível usar essa faixa nas vias para conversão ou retorno nos locais em que não existe outra alternativa.