Saiba o que são portos secos de fronteira
Essenciais nas relações do Mercosul, portos secos brasileiros ainda permitem a exportação de produtos da América Latina que precisam passar pelo Brasil antes de embarcarem em navios no litoral
O maior porto seco de fronteira do Brasil fica em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira com a Argentina e o Paraguai. Por ali, 196.599 caminhões passaram em 2024, movimentando as relações do Mercosul. Mas você sabe exatamente o que são portos secos de fronteira?
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Como o nome já diz, eles servem como portos, ou seja, pontos de passagem de mercadorias. Eles são secos, pois estão localizados no interior, longe dos oceanos. Por fim, a classificação como de “fronteira” faz com que essas instalações permitam importações e exportações.
No Brasil, existem diversos portos secos de fronteiras. A empresa Multilog opera 60% deles. Em entrevista ao Mobilidade Estadão, Francisco Damilano, Gerente Geral de Operações das Fronteiras da Multilog explicou como as operações funcionam.
Para o que servem os portos secos de fronteira?
“Portos secos são áreas alfandegadas que estão na divisa do Brasil com um outro país, por isso que se chama Porto Seco de Fronteiras”, explica Damilano. Portanto, toda a mercadoria que circula entre os países precisa passar por um porto seco de fronteira.
“O caminhão ingressa e a gente faz toda a documentação necessária perante os órgãos aduaneiros.” Esses órgãos podemos ser a Receita Federal, Ministério da Agricultura, Anvisa, Ibama e até o exército.
Porém, para ingressar em um dos portos secos, o importador, precisa retirar uma senha e chegar na entrada do local em um determinado horário. Após passar por todos os dispositivos, como a balança e a checagem de documentação, o caminhão passa por um scanner e é liberado. Existem três parametrizações possíveis, o que determina os procedimentos dentro do porto seco.
No caso da “verde”, o produto é rapidamente liberado, já o “amarelo” pode exigir uma verificação mais completa da Receita Federal. Por fim, o “vermelho” pode determinar que a carga seja descarregada e checada novamente.
Porto seco de fronteira de Foz do Iguaçu
No Brasil, os portos secos de fronteiras comportam caminhões, portanto, não recebem mercadorias por outros meios, como trens. Por ser o maior porto seco de fronteira do País, Foz do Iguaçu tem importância monumental nas relações entre Paraguai, Argentina e o Brasil.
Operadora pelo Multilog desde 2016 por meio de um contrato de concessão, o porto está perto de se reconstruído. Em maio de 2024, a Multilog conquistou uma nova licitação, porém, dessa vez, na modalidade de permissão. Ou seja, a empresa vai construir o novo porto em um terreno próprio e o atual deve ser desativado.
A nova licitação aconteceu, pois a estrutura do atual porto não comporta receber mais caminhões. Porém, a demanda existe. O investimento da Multilog está previsto para alcançar os R$ 500 milhões.
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