“Está querendo conhecer o [Aryton] Senna pessoalmente”, diz um dos comentários com mais interações no vídeo. Rayk, além de influenciador, é técnico e trabalha na Eforce, empresa que vende e fabrica patinetes elétricos de alto desempenho.

Outro colega, que também faz vídeos do mesmo tipo, Victor Hugo, aparece ao seu lado atingindo velocidades que configurariam infração de trânsito mesmo com veículos regulares.

Há um vídeo de três semanas atrás onde um grupo de ao menos quatro patinetes dão um “pião noturno”, como diz a descrição das filmagens, atingindo novamente os 100 km/h em vias movimentadas, ziguezagueando entre carros e motos. “Tem coragem de rodar com nós?”, desafia Victor Hugo.

Patinete elétrico em alta velocidade nas vias públicas é irregular

Segundo o advogado e especialista em mobilidade urbana Renato Campestrini, a atividade é extremamente arriscada e irregular. A Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito estabeleceu as regras para funcionamento dos vários veículos de micromobilidade que inundaram o mercado brasileiro nos últimos anos, como patinetes elétricos, monociclos e bicicletas elétricas ou a combustão.

A legislação enquadra os patinetes como “equipamentos de mobilidade individual autopropelidos” e define que a velocidade máxima de fabricação deve ser de 32 km/h. Quando circulando em vias compartilhadas com pedestres, o limite de velocidade é de 6 km/h. Quando em ciclovias, a velocidade máxima fica a cargo do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. Em São Paulo, o limite é de 20 km/h.

Os patinetes elétricos podem andar em pistas comuns, mas somente naquelas com velocidade máxima regulamentada de até 40 km/h. Ainda segundo a resolução, os veículos com velocidade superior a 32 km/h devem ser classificados como ciclomotor, motocicleta, motoneta ou triciclo, conforme o caso. Nesse caso, passam a ficar sujeitos a registro, licenciamento e emplacamento para circulação nas vias, e só podem ser conduzidos por pessoa habilitada (ACC ou CNH A).

O problema, segundo Campestrini, é que há um limbo. Os veículos de alto desempenho estão irregulares com a legislação vigente na medida em que não têm o limite de velocidade estabelecido. Mas, por não ter emplacamento e registro, não há como punir infratores. Um guarda de trânsito pode confiscar os equipamentos em casos como o do vídeo que viralizou, e só será possível reavê-los com registro do veículo junto ao Detran. Mas a falta de clareza sobre como tipificar esses veículos dentro da legislação vigente torna a medida pouco prática.

Outro lado

Ao Estadão, Matheus Rayk afirmou que os patinetes elétricos como os que ele usa no vídeo são equipamentos esportivos. Assim, diz, ele e outros colegas treinam e testam as máquinas na pista da direita de grandes avenidas porque não há espaço adequado à prática esportiva. Não seria um estímulo ao uso indevido por outras pessoas porque há um barreira de entrada no preço – um aparelho como o que ele usa no vídeo chega a custar R$ 28,9 mil. Recentemente, ele participou de uma competição desse esporte na Argentina.

O que diz a prefeitura

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo não respondeu quais medidas está tomando para punir práticas irregulares como a registrada no vídeo. Em nota, ela disse que “realiza, por meio dos agentes de trânsito, orientações educativas para um trânsito mais seguro na cidade. As abordagens buscam incentivar o respeito às regras de trânsito e a boa convivência entre os usuários do viário urbano para segurança de todos”.