A proposta é de autoria do vereador Marcelo Diniz (PSD). “A medida permite que todos possam acessar gratuitamente parques, áreas de lazer e espaços públicos, promovendo inclusão social, bem-estar e convivência familiar. Além disso, estimula a economia local e fortalece o uso democrático da cidade. Trata-se de uma iniciativa que valoriza o lazer, a cidadania e o transporte como direito social”, afirma o autor.

Há outro projeto sobre o tema, proposto em fevereiro pelo vereador Rick Azevedo (PSOL), conhecido como criador do movimento pelo fim da escala de trabalho seis por um. Sua proposta delimita, porém, a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados somente para trabalhadores do comércio e de atividades essenciais residentes no Rio de Janeiro. Assim, em razão da semelhança, os dois vão tramitar juntos daqui em diante.

Tarifa zero já é realidade em 20 cidades do Estado do Rio de Janeiro

A tarifa zero aos domingos seria o primeiro passo da cidade do Rio em direção à gratuidade do transporte público – que já é uma realidade em 20 municípios fluminenses. Em alguns destes casos, todo o sistema é gratuito, como no caso de Maricá (RJ) com os “vermelhinhos”, uma das cidades pioneiras no Brasil em implementar a política. Em outros casos, há restrição a domingos e feriados, como em Teresópolis, na Serra Fluminense; e há, além disso, locais onde a isenção é apenas para determinadas regiões.

De acordo com levantamento da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), em termos proporcionais, o Rio de Janeiro é o estado com o programa mais abrangente do país – considerando a proporção de municípios com tarifa zero –, com 21%, seguido por São Paulo, que possui 45 municípios (7%) e Minas Gerais, com 35 (4%).

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