Lei do passe livre para estudantes é sancionada em Manaus

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Lei do passe livre no transporte coletivo para estudantes da rede pública é sancionada em Manaus

Por: Redação Mobilidade Estadão . Há 8h
Mobilidade para quê?

Lei do passe livre no transporte coletivo para estudantes da rede pública é sancionada em Manaus

​Em 2026, mais de 212 mil alunos terão acesso à tarifa zero nos ônibus da capital amazonense; Prefeitura busca combater evasão escolar

2 minutos, 7 segundos de leitura

15/07/2025

Estudantes passam a ter direito permanente ao passe livre, ou seja, não dependem da vontade política dos governos. Foto: Divulgação
Estudantes passam a ter direito permanente ao passe livre, ou seja, não dependem da vontade política dos governos. Foto: Divulgação

A partir de 2026, os estudantes da rede pública municipal de Manaus terão transporte gratuito garantido por lei. O benefício, que já vinha sendo ofertado por meio do Passe Livre Estudantil, agora se torna um direito permanente com a sanção do Projeto de Lei nº 441/2025.

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O PL passou pela aprovação na terça-feira, 8 de julho, pela Câmara Municipal e assinado no mesmo dia pelo prefeito David Almeida (Avante).

Passe livre em Manaus

A nova legislação assegura o passe livre para mais de 212 mil alunos da capital amazonense. Dessa forma, estão inclusos crianças da educação infantil e estudantes do ensino fundamental. A medida visa eliminar barreiras financeiras que dificultam o acesso à escola. Aliás, é apontada como uma estratégia importante para combater a evasão escolar no município.

“Com essa lei, estamos criando condições reais para que nossos alunos permaneçam na escola e avancem nos estudos com dignidade”, afirmou o prefeito David Almeida durante a cerimônia de sanção.

Com o transporte gratuito, a prefeitura busca reforçar a inclusão e assegurar que os estudantes possam frequentar as aulas com regularidade.

Reajuste e investimentos no transporte

Apesar da gratuidade garantida aos estudantes, o transporte coletivo de Manaus passou por um reajuste tarifário recente. Desde maio de 2023, a passagem subiu de R$ 3,80 para R$ 4,50, após seis anos sem aumento. O valor foi definido após negociações entre a prefeitura, os sindicatos dos trabalhadores e as empresas do setor, em meio ao aumento dos custos operacionais e à queda de demanda.

Conforme a prefeitura, mesmo com o reajuste, Manaus ainda possui uma das tarifas mais baratas entre as capitais brasileiras. Para amenizar o impacto no bolso da população, o município mantém um subsídio de R$ 3,02 por passagem, o que representa um investimento anual de cerca de R$ 400 milhões.

Além do subsídio, o poder público também afirma promover a renovação da frota e melhorias na infraestrutura do transporte. Já foram entregues 250 novos ônibus com ar-condicionado, e a previsão é incorporar mais 150 veículos até o fim deste ano. Os terminais de integração também passam por reformas para oferecer mais conforto e segurança aos usuários.

Hoje, cerca de 520 mil pessoas utilizam diariamente o transporte coletivo em Manaus.

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