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Carro eletrificado: quem tem direito a isenção ou desconto do IPVA?

Por: Redação Mobilidade . 17/09/2024
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Carro eletrificado: quem tem direito a isenção ou desconto do IPVA?

Distrito Federal e alguns Estados do País concedem benefícios na hora de pagar o imposto anual

2 minutos, 46 segundos de leitura

17/09/2024

Por: Redação Mobilidade

IPVA
Carros eletrificados podem ter desconto no IPVA em alguns Estados do Brasil. Foto: Getty Images

Mais caros que os automóveis com motor a combustão e dotados de tecnologia que emite bem menos dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, os modelos eletrificados – 100% elétricos ou híbridos – possuem benefícios no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em alguns Estados.

A alíquota cobrada no início de cada ano é, geralmente, de 3% ou 4% sobre o valor do veículo. Mas o Distrito Federal e outras localidades oferecem vantagens aos carros elétricos e híbridos. Confira:

Distrito Federal

Possui isenção de 100% do IPVA para carros elétricos e híbridos.

Norte

Aos poucos, a Região Norte vem registrando aumento nos emplacamentos de eletrificados e na infraestrutura de recarga. Mesmo assim, os Estados não oferecem nenhum tipo de desconto ou isenção para carros elétricos ou híbridos no pagamento de IPVA.

Nordeste

Alagoas

Há isenção para carros eletrificados no primeiro ano de uso. A partir do segundo ano, o governo concede 0,5% de abatimento aos veículos 100% elétricos e 0,75% aos híbridos. No terceiro ano, o desconto é maior: 1% (elétricos) e 1,5% (híbridos).

Maranhão

O carro movido a bateria tem isenção, desde que a compra ou o faturamento do modelo tenha acontecido em uma concessionária do próprio Estado. No caso dos híbridos, a alíquota é de 2,5% sobre o valor total do modelo.

Pernambuco

Não existe nenhuma vantagem no pagamento do IPVA aos carros com propulsão híbrida. Os elétricos, porém, ganham isenção total com a condição de que o registro seja feito no próprio Estado.

Centro-Oeste

Mato Grosso do Sul

Somente Mato Grosso do Sul oferece um benefício aos carros eletrificados do Centro-Oeste: desconto de 70% do valor do IPVA.

Sudeste

Minas Gerais

O Estado possui isenção aos modelos eletrificados, mas sem beneficiar ainda os proprietários. Afinal, para ficar livre do IPVA, o modelo tem de ser fabricado dentro do Estado. Como isso ainda não aconteceu, o usuário precisa desembolsar o valor integral.

Rio de Janeiro

IPVA de 0,5% para carros elétricos e 1,5% para híbridos.

São Paulo

O Estado com a maior frota de automóveis eletrificados do País não oferece qualquer isenção de IPVA. No entanto, está tramitando um projeto de lei que prevê a isenção apenas para os veículos híbridos que custem até R$ 250 mil. A alíquota inicial é de 1% a partir de 2027, mas vai aumentando ano a ano até chegar a 4% em 2030.

Sul

Rio Grande do Sul

Há isenção somente para os carros elétricos. Os híbridos pagam o IPVA de 3%, como os veículos com motor a combustão.

Vale ressaltar que o IPVA é cobrado para automóveis de até 20 anos e o não pagamento o coloca em situação irregular, passível de multas e sem a possibilidade de realizar o licenciamento anual.

O dinheiro arrecadado com o imposto tem a seguinte distribuição: 20% são enviados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é um órgão da União, 40% ficam nos cofres do respectivo Estado e 40% vão para o município de registro do veículo.

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